O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou na noite de terça-feira, 14 de abril de 2026, parecer favorável à indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A análise foi formalizada no Senado e será lida na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto a sabatina do indicado está marcada para 29 de abril, mesma data em que o plenário da Casa deve votar a indicação. De acordo com informações do Poder360, o relator afirmou ter verificado a regularidade fiscal de Messias e a ausência de nepotismo.
Jorge Messias, de 45 anos, ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a publicação, Lula escolheu o nome de Messias para o STF em novembro de 2025, mas a mensagem oficial do governo ao Senado só foi enviada no início de abril de 2026.
O que diz o parecer apresentado por Weverton Rocha?
O relatório apresentado por Weverton Rocha conclui que o indicado atende às exigências legais para ocupar uma cadeira no Supremo. Conforme o texto, foram checadas a situação fiscal de Jorge Messias e a inexistência de situações de nepotismo, pontos citados pelo senador como parte da análise formal da indicação.
No parecer, o relator também avaliou a atuação de Messias à frente da AGU. O senador destacou o perfil de diálogo do atual advogado-geral da União e sua condução de políticas de conciliação no órgão.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU (Advocacia-Geral da União) posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”
Antes mesmo da apresentação formal do documento, Weverton já havia afirmado, em 9 de abril, que seu parecer seria favorável. Na ocasião, declarou a jornalistas que Messias atenderia a requisitos constitucionais como notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mencionar que o indicado vinha ampliando o diálogo com senadores nos últimos meses.
Como será a tramitação da indicação no Senado?
A leitura do relatório será feita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A apreciação ocorrerá na segunda parte da reunião do colegiado, prevista para começar às 9h. Depois dessa etapa, o nome de Jorge Messias será submetido à sabatina marcada para 29 de abril.
No mesmo dia da sabatina, o plenário do Senado deverá votar a indicação. Para ser aprovado e assumir a vaga no STF, Jorge Messias precisará obter ao menos 41 votos favoráveis dos senadores.
- 14 de abril de 2026: apresentação do parecer favorável por Weverton Rocha
- Leitura do relatório: na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
- 29 de abril: realização da sabatina de Jorge Messias
- 29 de abril: votação da indicação no plenário do Senado
- Mínimo exigido para aprovação: 41 votos favoráveis
Qual é o contexto da indicação de Jorge Messias ao STF?
A indicação ocorre após a escolha feita pelo presidente Lula em novembro de 2025. Messias está na chefia da Advocacia-Geral da União desde o início do atual mandato presidencial e teve seu nome encaminhado ao Senado para análise parlamentar, etapa obrigatória no processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O avanço da tramitação com parecer favorável do relator sinaliza o início da fase decisiva da análise no Senado. A definição, no entanto, dependerá do desempenho do indicado na sabatina e do resultado da votação em plenário, conforme o rito previsto para indicações ao STF.
