O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quarta-feira (15), a interdição judicial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A decisão, proferida pela 2ª Vara da Família e Sucessões, acolheu o pedido de interdição feito pelos filhos do ex-presidente a partir do agravamento de seu estado de saúde, especialmente devido a um avanço significativo no Alzheimer que compromete suas funções cognitivas, de acordo com informações do Metrópoles e do Valor Econômico.
Com a decisão judicial, o filho mais velho, Paulo Henrique Cardoso, será o curador provisório de FHC, cuidando de seus assuntos financeiros e da tomada de decisões cotidianas. Paulo Henrique já desempenhava esse papel, devido à confiança do próprio ex-presidente, que o escolheu anteriormente para gerenciar esses aspectos de sua vida. A decisão também teve o apoio das irmãs, Luciana e Beatriz.
O que motivou a interdição?
A solicitação de interdição ocorreu diante do agravamento do quadro clínico do ex-presidente, refletido em um laudo médico apresentado ao Tribunal. O documento explicita que a condição de Alzheimer avançado limita severamente as capacidades cognitivas de Fernando Henrique Cardoso, demandando acompanhamento contínuo por uma equipe de saúde. Essa decisão é parte do processo de salvaguardar a integridade e o bem-estar do ex-presidente, como detalhado pelo Valor Econômico.
O ex-presidente, que completou 94 anos, já estava afastado das decisões de seu dia a dia e necessitava de assistência para tarefas rotineiras. Desde que seu quadro de saúde se deteriorou, ele deixou de participar dos eventos da Fundação FHC, que promove seminários e exposições educativas. A família optou por não comentar oficialmente sobre a situação de saúde atual de FHC.
Quais as implicações legais da decisão?
Paulo Henrique Cardoso, com a função de curador provisório, assume a responsabilidade legal pelos atos civis do ex-presidente, além de cuidar de sua vida financeira e patrimonial. Apesar da decisão judicial, o processo corre sob segredo de justiça, uma prática comum nesse tipo de processo, visando preservar a intimidade das partes envolvidas.
O advogado da família, Henrique Ávila, junto com Caetano Berenguer e Fabiano Robalinho, participaram do processo jurídico que resultou na interdição. Essa medida busca garantir que FHC tenha uma estrutura de suporte adequada para suas necessidades crescentes, conforme discutido por seus advogados ao longo do processo.
“Não iremos comentar sobre o assunto, que é estritamente de foro íntimo”, declarou a família do ex-presidente e a Fundação FHC ao Valor Econômico.
