O seminário ‘Infância Conectada: direitos do consumidor mirim e o ECA Digital’ ocorrerá na terça-feira, 28 de abril, no Plenário Evandro Lins e Silva, sede da OAB-RJ. Cândida Terra, advogada e presidente da comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, será a responsável pela palestra de abertura do evento. A programação acontecerá entre 16h e 18h.
De acordo com informações do Monitor Mercantil, o evento abordará questões relacionadas aos direitos do consumidor mirim no contexto digital e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adaptado à era digital.
Quem são os principais palestrantes do evento?
Além de Cândida Terra, o evento contará com a presença de Tarciso Amorim, presidente da comissão de Defesa do Consumidor, que estará na mesa de abertura. Também participarão as advogadas Flávia Lira e Daniela Coelho, da comissão de Defesa do Consumidor, e a presidente da comissão da Infância e da Juventude da OAB-RJ, Silvana Moreira.
Quais outros especialistas estarão no seminário?
O seminário ainda contará com a presença de Ana Ramos, doutora em Educação pela UFRJ e diretora geral pedagógica do Colégio Cruzeiro, além do Padre Thiago Azevedo, vigário episcopal para Educação da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A defensora pública Letícia Ribeiro também estará presente, representando o Estado do Rio de Janeiro.
Qual a importância do ‘ECA Digital’ no seminário?
O seminário destaca a relevância de se discutir a adaptação do Estatuto da Criança e do Adolescente para a realidade digital contemporânea, um tema crucial para garantir a proteção dos direitos dos jovens consumidores online. A iniciativa busca fomentar o debate entre especialistas de diversas áreas do direito, educação e religião em prol da infância conectada.
