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Ibama multa Petrobras por vazamento na Foz do Amazonas; divergências sobre impacto

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Ibama multou a Petrobras por um vazamento de fluido de perfuração na Foz do Amazonas. De acordo com informações do Envolverde, o incidente ocorreu no início do ano e envolveu a descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa do Navio Sonda 42 (NS-42).

Qual a posição do Ibama sobre o vazamento?

O Ibama classificou o material vazado como de risco médio para a saúde humana e o ecossistema aquático, conforme a Instrução Normativa nº 14. O órgão destacou que o fluido é uma mistura oleosa usada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

“A autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda da instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas”, informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Como a Petrobras respondeu à multa?

A Petrobras confirmou a notificação e afirmou que tomará as providências cabíveis. A empresa contesta a avaliação do Ibama, alegando que o fluido é biodegradável e não causa danos ao meio ambiente.

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“Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente”, informou a Petrobras.

A Petrobras tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.

Quais são as exigências da ANP para a Petrobras?

Após o vazamento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) impôs novas condições para a retomada da perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas. A ANP exige a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração e a apresentação de evidências da troca em até cinco dias após a instalação da última junta.



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