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Governo revoga decreto de privatização de rios da Amazônia após pressão indígena

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A mobilização dos povos indígenas surtiu efeito. Após uma reunião com representantes dos Povos Originários das regiões dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou no Instagram a revogação do Decreto 12.600/2025, que previa a privatização de rios da Amazônia. A decisão será formalizada na edição de hoje (24/2) do Diário Oficial da União, conforme informou o ministro.

Qual foi o papel dos líderes indígenas na revogação?

O encontro contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Antes da reunião, a ministra declarou ao jornal O Globo que defendia a revogação do decreto, destacando que o processo foi realizado sem a devida consulta às comunidades locais e aos Povos Indígenas. Ela afirmou que não seria uma “tarefa simples”, mas a mobilização foi crucial para o resultado.

Como os manifestantes reagiram à decisão?

A operação do terminal da Cargill em Santarém (PA) estava paralisada até a tarde de ontem, segundo informações da Folha e do Pará Terra Boa. Até o fim da semana passada, cerca de 1.200 manifestantes, incluindo indígenas de 17 etnias do Tapajós e de outras regiões, estavam acampados na frente do terminal desde 22 de janeiro. Após uma ordem judicial de desobstrução das vias, eles decidiram ocupar pacificamente as instalações da trading agrícola.

Qual era a expectativa dos manifestantes?

Em uma assembleia realizada ontem, convocada por lideranças indígenas da ocupação, os manifestantes decidiram esperar até a próxima sexta-feira (27/2) por uma resposta concreta do governo sobre a revogação. Caso não fossem atendidos, os indígenas prometiam escalar os protestos. “O movimento reafirma que sua luta é pela vida, pelo território e pelos direitos constitucionais dos Povos Indígenas, e que a responsabilidade pelo agravamento do conflito recai sobre a omissão do poder público diante de uma mobilização legítima e coletiva”, diz o texto do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).

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Qual foi a repercussão da decisão?

O anúncio da revogação do Decreto nº 12.600 gerou grande celebração no terminal ocupado da Cargill. Outro post da CITA mostra os manifestantes comemorando a decisão. A ocupação do terminal e a revogação do decreto de privatização dos rios amazônicos foram repercutidas por veículos como Folha, Um só planeta, g1 e O Globo.

Fonte original: ClimaInfo.



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