O governo federal anunciou a revogação do decreto que incluía três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão, comunicada nesta segunda-feira (23), representa um recuo na proposta de concessão à iniciativa privada de trechos fluviais estratégicos da região. De acordo com informações do Brasil 247, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no programa.
Por que o governo revogou o decreto?
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que a decisão foi tomada após uma mobilização dos povos indígenas.
“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade,”
afirmou Boulos. Ele também ressaltou que a política de sustentabilidade e preocupação ambiental do governo continua firme.
Quais hidrovias estavam no decreto?
O decreto previa a concessão de três hidrovias: a Hidrovia do Rio Madeira, com cerca de 1.075 quilômetros, a Hidrovia do Rio Tocantins, com aproximadamente 1.731 quilômetros, e a Hidrovia do Rio Tapajós, com 250 quilômetros. Essas rotas fluviais somam mais de 3 mil quilômetros e são consideradas estratégicas para o transporte na região amazônica.
Qual foi a reação das lideranças indígenas?
A revogação do decreto ocorreu após pressão de lideranças indígenas que se opunham à concessão das hidrovias. Com a decisão, os trechos deixam de integrar o Programa Nacional de Desestatização, garantindo que a gestão desses rios permaneça sob controle público.
