O Governo do Brasil assinou uma portaria que regulamenta o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) durante o 1º Encontro do SASF, realizado em Brasília. De acordo com informações do Ministério da Cultura, o evento reuniu gestores federais de todo o país para fortalecer a articulação das ações do governo nos estados e municípios.
O que estabelece a nova portaria?
A portaria estabelece normas para o funcionamento do SASF e dos Fóruns de Gestores Federais, consolidando um processo institucional iniciado em 2006. O sistema reúne representantes de ministérios e instituições públicas federais para coordenar a implementação de programas e políticas públicas. A secretária Roberta Martins destacou que a regulamentação fortalece a integração entre gestores públicos e políticas públicas:
“Hoje o Governo do Brasil dá um passo importante para fortalecer a articulação das políticas públicas que chegam à base.”
Quem são os principais participantes?
O Ministério da Cultura participa do SASF através da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura. O coordenador-geral Binho Riani Costa Perinotto ressaltou a importância do encontro:
“O MinC atua firmemente na SASF desde o começo desse governo Lula.”
A cerimônia contou com a presença de ministras como Gleisi Hoffmann e Esther Dweck, além de outros representantes governamentais.
Quais são os próximos passos?
A programação do encontro inclui a posse de 81 coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais e reuniões regionais para alinhar estratégias. A ministra Gleisi Hoffmann destacou a importância do diálogo entre órgãos federais:
“Eu acho que, quando a gente conversa e tem essa interação, a gente consegue caminhar.”
O evento ocorre nos dias 16 e 17 de março de 2026, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.
