O Governo Federal tem intensificado suas ações em diversas áreas de assistência social e igualdade. De acordo com informações do Gov.br, um sistema nacional foi criado para monitorar e avaliar políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, sem a necessidade de conta bancária para receber benefícios previdenciários. Além disso, o programa Qualifica Mulher investiu R$ 69,5 milhões na capacitação profissional de mais de 301,5 mil mulheres, promovendo empregabilidade e microcrédito para empreendedoras.
Quais são os avanços na promoção da igualdade racial?
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial registrou um recorde de adesões entre 2019 e 2022, com 132 novas adesões. Este incremento reflete o compromisso do governo em promover a igualdade racial.
“O TCU define o Auxílio Brasil como o programa de transferência de renda mais efetivo na redução da pobreza”, destacou um relatório de auditoria divulgado recentemente.
O programa Auxílio Brasil, que atende mais de 21,6 milhões de famílias, tem um valor médio de R$ 607,14 por benefício, enquanto o Auxílio Gás alcança quase 6 milhões de lares.
Como o governo está apoiando a população em situação de rua?
O Guia Brasileiro de Moradia Primeiro foi lançado para estruturar projetos de moradia para a população em situação de rua. Além disso, ações de promoção social atenderam 1,5 mil indígenas no Pará, incluindo a emissão de documentos e registros no Cadastro Único. As Casas da Mulher Brasileira receberam um investimento de R$ 103 milhões, com execução orçamentária recorde de 98,6%, para oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.
Quais são as iniciativas para crianças e adolescentes?
O governo lançou ações para fortalecer os direitos da criança e do adolescente, incluindo cursos de extensão para conselheiros tutelares e a entrega de equipamentos. O programa Criança Feliz superou 16 milhões de visitas domiciliares em 2022, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade em quase 3 mil municípios.
“O programa garante renda a quem vive em situação de vulnerabilidade social”, afirmou uma fonte oficial.
As ações de voluntariado também foram ampliadas, com foco em instituições que atendem crianças e adolescentes no Distrito Federal.
Fonte original: Gov.br
