O Governo Central cumpriu a meta fiscal estabelecida para 2025, conforme anunciado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva realizada em Brasília. O resultado primário consolidado do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central foi um déficit de R$ 61,691 bilhões, que se reduz para R$ 13 bilhões ao excluir despesas autorizadas, ficando dentro da meta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre.
Como foi o desempenho fiscal em 2025?
No acumulado de 2025, a receita líquida foi de R$ 2,332 trilhões e a despesa total de R$ 2,394 trilhões, resultando em um déficit primário de R$ 61,691 bilhões, equivalente a 0,48% do PIB. O déficit ajustado, de R$ 13 bilhões, corresponde a 0,10% do PIB. Ceron destacou que o objetivo para 2026 é aproximar ainda mais o resultado do centro da meta.
- Receita líquida de dezembro de 2025: R$ 250,131 bilhões
- Despesa total de dezembro de 2025: R$ 228,023 bilhões
- Superávit primário de dezembro de 2025: R$ 22,107 bilhões
Quais foram os desafios enfrentados?
O RARDP do 5º bimestre de 2025 previu R$ 44,5 bilhões não considerados na meta de resultado primário, incluindo precatórios excedentes e despesas de ressarcimento de descontos indevidos. O resultado primário acumulado entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025 foi um déficit de 0,85% do PIB, melhor que os ciclos anteriores, que chegaram a 2,43% do PIB.
“O processo de recuperação está ocorrendo. Os déficits primários acumulados sobre o PIB dos últimos ciclos de governo giraram em torno ou acima de 2% do PIB, contra 0,85% do fechamento de 2025, no atual governo, já considerando o pagamento do estoque de precatórios, que não tinham sido pagos até dezembro de 2022”, detalhou o secretário do Tesouro.
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Qual é a expectativa para 2026?
Para 2026, foi inscrito um estoque de R$ 391,5 bilhões de restos a pagar, um aumento de 25,3% em relação a 2025. A Regra de Ouro foi cumprida com uma margem de suficiência de R$ 79,19 bilhões. David Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, destacou a melhor gestão orçamentária e financeira em 2025.
