O Ministério das Comunicações aprovou a destinação de R$ 103,8 milhões do Funttel ao CPQD para financiar, ao longo de três anos, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 6G, inteligência artificial e computação em nuvem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2026 e prevê execução por meio de convênios, com a Finep como agente financeiro responsável pela celebração, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas. Segundo o governo, o objetivo é apoiar iniciativas já em andamento e novas ações voltadas ao fortalecimento da capacidade tecnológica nacional.
De acordo com informações do Teletime, o valor total previsto para o triênio é de R$ 103,8 milhões. Desse total, R$ 30 milhões estão autorizados para 2026, conforme a Lei Orçamentária Anual. Os recursos destinados a 2027 e 2028, porém, permanecem condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira.
Como será feita a aplicação dos recursos do Funttel?
A resolução citada na publicação estabelece que os projetos serão executados por meio de convênios. Nesse modelo, a Finep, empresa pública federal de fomento à ciência, tecnologia e inovação, atuará como agente financeiro do fundo, ficando encarregada de formalizar os instrumentos, acompanhar a execução das iniciativas, monitorar o andamento e receber a prestação de contas.
O financiamento vem do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, mecanismo voltado ao estímulo à inovação no setor. Segundo o governo, os recursos do fundo são oriundos de contribuições incidentes sobre a receita de empresas de telecomunicações.
Quais projetos do CPQD estão previstos no plano?
Entre as iniciativas apontadas pelo Ministério das Comunicações estão projetos já em andamento e novas frentes de pesquisa do CPQD, centro brasileiro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações com sede em Campinas (SP). Um dos destaques é o desenvolvimento de uma infraestrutura de rede voltada ao 6G com uso de inteligência artificial, além de soluções relacionadas à segurança, à privacidade digital e a aplicações de IA generativa para operadoras de telecomunicações.
O plano também inclui o Projeto Prisma, descrito como uma plataforma nacional para gestão de data centers sustentáveis e ambientes híbridos de computação. A proposta, segundo o texto, tem foco em eficiência energética, resiliência operacional, soberania digital e adoção de arquiteturas de segurança cibernética.
- R$ 103,8 milhões previstos para o triênio
- R$ 30 milhões autorizados para 2026
- Recursos de 2027 e 2028 sujeitos à disponibilidade orçamentária
- Execução por convênios com atuação financeira da Finep
Qual foi a justificativa apresentada pelo governo?
Ao anunciar a medida, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, relacionou o investimento à incorporação futura dessas tecnologias pela indústria nacional. A fala foi registrada no material sobre a iniciativa.
“Ao investir em pesquisa em áreas, como o 6G e a inteligência artificial, criamos condições para que essas soluções sejam incorporadas pela indústria nacional, gerando benefícios diretos para a sociedade.”
Além do financiamento, o modelo prevê mecanismos de acompanhamento institucional. Ao fim de cada exercício, o CPQD deverá apresentar relatórios de gestão ao conselho do fundo com os resultados dos projetos apoiados. Com isso, o governo busca manter o controle sobre a execução das ações financiadas e os resultados associados ao uso dos recursos públicos.
A decisão reforça a prioridade dada pelo ministério a pesquisas em telecomunicações avançadas, inteligência artificial e infraestrutura digital. O alcance efetivo do plano nos anos seguintes, no entanto, dependerá da liberação orçamentária e financeira prevista para 2027 e 2028.
