Os estados brasileiros devem rejeitar a proposta do governo federal de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do diesel até o fim de maio, mesmo com a compensação de metade das perdas pela União. O Ministério da Fazenda já sinalizou disposição para negociar os termos da medida, que visa reduzir os custos do combustível no país.
De acordo com informações do portal G1 publicadas nesta quinta-feira (19 de março de 2026), a proposta federal prevê que os entes estaduais abdiquem da cobrança do imposto sobre as importações de diesel por um período determinado, com o governo federal compensando 50% das perdas de arrecadação.
A medida faz parte dos esforços do governo para conter o aumento dos preços dos combustíveis, que impacta diretamente o setor de transportes e, consequentemente, os custos de produtos essenciais para a população brasileira.
Por que os estados devem rejeitar a proposta?
A tendência de rejeição pelos estados está relacionada ao impacto significativo que a medida teria nas finanças locais. O ICMS sobre combustíveis representa uma importante fonte de receita para os orçamentos estaduais, sendo utilizado no financiamento de serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança.
Mesmo com a compensação parcial oferecida pela União, os gestores estaduais consideram insuficiente o ressarcimento de apenas metade das perdas, o que criaria um déficit considerável nos cofres públicos.
O que muda na negociação?
A sinalização do Ministério da Fazenda sobre a disposição para dialogar abre espaço para ajustes na proposta original. As discussões podem envolver tanto o percentual de compensação quanto o período de vigência da medida.
Os estados podem buscar uma compensação integral das perdas ou mesmo propor alternativas que não comprometam tanto suas receitas, como uma redução gradual do imposto em vez da zeragem completa.
Qual o impacto para o consumidor?
Se aprovada, a medida teria efeito direto na redução dos preços do diesel importado, beneficiando principalmente o setor de transportes de cargas e passageiros. A redução dos custos logísticos poderia se refletir em menores preços de produtos básicos para o consumidor final.
No entanto, a efetividade da medida depende da aprovação pelos estados e da definição dos termos finais da compensação financeira, processo que ainda está em fase inicial de negociação institucional entre as esferas de governo.
