A 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões ocorreu nesta sexta-feira, 17 de abril, em Ijuí. Organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento reuniu membros do MP, poder público e sociedade civil. De acordo com informações do MP-RS, a conferência visou discutir os desafios e propostas para a proteção dos direitos dos animais.
A coordenadora do CAOMA, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, conduziu a abertura, destacando a importância do espaço para diálogo e fortalecimento institucional centrado na promoção dos direitos animais, conforme o conceito da Saúde Única.
Quais foram os principais destaques da conferência?
A palestra magna, intitulada “Políticas públicas de proteção animal – princípios e instrumentos”, foi ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Monique Mosca Gonçalves. Ela destacou a importância da proteção animal, tanto como interesse dos próprios animais quanto como dever coletivo.
“Quando a gente diz que os animais são portadores de dignidade, a gente atrai um conceito de justiça e solidariedade interespécies”.
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Durante a programação, o grupo Vir a Ser Teatro encenou uma simulação de Tribunal do Júri, abordando questões sobre ações humanas que impactam o direito animal.
Como foi o formato dos debates e suas conclusões?
Os participantes da conferência se dividiram em grupos para discutir temas como responsabilidade estatal e social, educação ambiental, crimes contra animais e limites éticos no uso de animais. As discussões culminaram na elaboração de propostas debatidas e votadas em plenária.
O evento resultou na criação de uma Carta com diretrizes para fortalecer as políticas públicas de proteção animal, que será divulgada em breve.
Quem participou da conferência?
O evento contou com a presença de promotores de Justiça do MPRS, como Ana Paula Mantay, Paula Regina Mohr, Bruna Ribeiro Pedroso da Luz Hirata, Diolinda Kurrle Hannusch, Nilton Kasctin dos Santos e Marcos Roberto Lamin. Também marcaram presença os vereadores Ubirajara Teixeira e Milton Rosa, reforçando o compromisso com o bem-estar animal.
A conferência buscou promover uma construção coletiva interdisciplinar sobre direitos dos animais, abordando desafios atuais e articulando diferentes atores sociais.
