Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal pelo PL-SP, será interrogado nesta terça-feira, 14, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que é acusado de coação no curso do processo. O depoimento foi marcado para ocorrer por videoconferência. De acordo com informações do iG, a oitiva foi determinada após o avanço do processo que trata da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a publicação, Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil para os Estados Unidos em fevereiro de 2025 e, depois disso, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados por faltar às sessões da Casa. Na decisão que marcou o interrogatório, Moraes afirmou que a audiência será remota e que o ex-parlamentar não é obrigado a comparecer ao ato.
Por que Eduardo Bolsonaro será interrogado pelo STF?
O interrogatório faz parte da ação penal aberta a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a acusação citada no texto original, Eduardo Bolsonaro atuou junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar por medidas contra o Brasil, incluindo um tarifaço sobre exportações brasileiras e a suspensão de vistos de ministros do governo federal e do STF.
O caso tramita no Supremo e teve a denúncia aceita por unanimidade em novembro do ano passado. A acusação é relacionada ao crime de coação no curso do processo, conforme informa a reportagem.
Como será o depoimento e quem fará a defesa?
Antes de marcar o interrogatório, Alexandre de Moraes determinou a notificação de Eduardo Bolsonaro por edital. Ainda segundo a matéria, ele não foi localizado e não indicou advogado particular para atuar no caso.
Diante desse cenário, o ministro autorizou que a defesa seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU). Com isso, o interrogatório foi mantido na modalidade de videoconferência, sem obrigatoriedade de participação do ex-deputado.
- Interrogatório marcado para terça-feira, 14
- Depoimento previsto por videoconferência
- Participação do réu não é obrigatória
- Defesa ficou a cargo da Defensoria Pública da União
O que diz a denúncia mencionada no processo?
Conforme o texto publicado, a PGR acusa Eduardo Bolsonaro de ter buscado apoio do governo norte-americano para promover sanções contra interesses brasileiros. Entre os pontos citados estão a imposição de tarifas sobre exportações do país e a suspensão de vistos de ministros do governo federal e do Supremo.
A reportagem também informa que, logo após o recebimento da denúncia pelo STF, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato do então parlamentar. O motivo apontado foi o não comparecimento a um terço do total de sessões deliberativas, como prevê a Constituição.
O caso segue sob análise do Supremo, com a realização do interrogatório como uma das etapas do andamento processual.
