O julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada federal Tábata Amaral foi suspenso nesta quarta-feira, 22 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi feito pelo ministro André Mendonça, interrompendo o placar de quatro votos a zero pela condenação, alinhados com o voto do relator Alexandre de Moraes.
De acordo com informações do UOL, o processo foi movido por Tábata Amaral em resposta a uma postagem de Bolsonaro em 2021. A publicação nas redes sociais sugeria que um projeto de lei proposto pela deputada para distribuição gratuita de absorventes íntimos estaria atendendo aos interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, suposto mentor e patrocinador da parlamentar.
O que muda com o pedido de vista?
Com o pedido de vista feito por Mendonça, o julgamento fica suspenso por até 90 dias, prazo estipulado para que o ministro devolva o processo ao STF. O entendimento do relator Moraes, que foi seguido pelos demais ministros, era de que havia difamação na publicação do ex-deputado, fato que pesa contra ele no julgamento.
Segundo a Jovem Pan, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia já votaram a favor da condenação, robustecendo a posição do relator. Esse cenário forçado pelo pedido de vista deixa o futuro do julgamento indeciso até o retorno do caso à pauta do tribunal.
Qual o histórico do caso?
O caso remonta ao ano de 2021, quando Eduardo Bolsonaro fez comentários públicos acusando Tábata Amaral de legislar em favor de interesses privados, ligando sua proposta de lei aos negócios de Jorge Paulo Lemann. O relato nas redes sociais gerou apreensão e levou a deputada a buscar justiça através da acusação de difamação.
A ação foi uma reação direta às declarações do ex-deputado, que foram consideradas ofensivas e injustificadas por parte da bancada que já se pronunciou no julgamento. A defesa de Bolsonaro ainda poderá procurar alternativas para reverter ou mitigar o impacto dos votos já apresentados contra ele.
“Com o julgamento suspenso, Mendonça tem tempo de analisar e preparar seu parecer, o que poderá influenciar o resultado final do caso.” — declara um analista jurídico observado no tribunal.
