Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e das Mulheres lançaram um chamamento público do governo federal para fortalecer os territórios pesqueiros artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras. De acordo com informações do Ministério da Igualdade Racial, o edital reserva 10% das vagas para projetos que incluam povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. As propostas podem ser submetidas até 13 de março de 2026, com recursos entre R$ 25 mil e R$ 350 mil por projeto.
Qual a importância do edital para as comunidades pesqueiras?
O secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior, destacou a importância do edital:
“A maioria dos povos tradicionais, incluindo pescadores e pescadoras, são povos historicamente racializados e que têm, no seu cotidiano a dimensão da insurgência e da luta por melhores direitos e por bem-viver.”
Ele ressaltou que o Ministério da Igualdade Racial é parceiro do MPA e vê o edital como um processo de valorização dos pescadores do país.
Quais são os objetivos do chamamento público?
O edital é baseado em cinco eixos principais: defender a diversidade sociocultural da comunidade pesqueira artesanal, combater o racismo e discriminação, respeitar pluralidades e costumes, promover a sustentabilidade socioambiental e preservar ecossistemas costeiros e marinhos. Os proponentes devem conferir os objetos específicos e requisitos no edital.
- Submissão de propostas até 13 de março de 2026
- Resultado previsto para 8 de maio de 2026
- Possibilidade de reajuste de prazos
Os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcia Lopes enfatizaram a importância das parcerias institucionais para melhorar a vida dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.
