O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou o adiamento do lançamento da Consulta Pública do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), que estava inicialmente previsto para 19 de fevereiro de 2024. O plano representa um marco inédito do governo federal para orientar e unificar as políticas públicas de acolhimento, integração e garantia de direitos dessas populações no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça, a decisão foi tomada para realizar ajustes técnicos e operacionais necessários para garantir a participação social adequada no processo.
Por que o lançamento foi adiado?
A medida de adiamento foi tomada para assegurar que todos os aspectos técnicos e operacionais estejam devidamente ajustados, permitindo uma participação social mais eficaz e inclusiva. A nova data para o lançamento da consulta pública será anunciada em breve nos canais oficiais do MJSP.
A medida decorre da necessidade de ajustes técnicos e operacionais para assegurar a adequada realização do processo de participação social.
Quando será a nova data de lançamento?
O Ministério ainda não divulgou a nova data para o lançamento da consulta pública. A expectativa é que a data seja anunciada oportunamente através dos canais oficiais do MJSP, permitindo que todos os interessados possam participar do processo de forma organizada e eficiente.
- O lançamento estava previsto para 19 de fevereiro de 2024.
- Adiamento visa ajustes técnicos e operacionais.
- Nova data será divulgada nos canais oficiais do MJSP.
