Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira, 13, uma ação por difamação movida pelo presidente Donald Trump contra o The Wall Street Journal, na qual ele pedia US$ 10 bilhões por uma reportagem que o relacionava a uma carta de aniversário enviada a Jeffrey Epstein. A decisão foi tomada pelo juiz distrital Darrin Gayles, que concluiu que Trump não demonstrou de forma suficiente que o jornal publicou informações falsas com conhecimento de falsidade, requisito central para sustentar uma acusação de difamação no caso. De acordo com informações da CartaCapital, com texto da AFP, Trump informou que pretende reapresentar a ação.
O processo havia sido apresentado em julho contra o jornal nova-iorquino e também contra o magnata da mídia Rupert Murdoch, após a publicação de uma reportagem sobre uma suposta carta de aniversário enviada por Trump a Epstein. Segundo o Wall Street Journal, o conteúdo teria sido produzido em 2003, quando Epstein completou 50 anos, e incluiria referências descritas pelo jornal como obscenas.
Por que o juiz rejeitou a ação de Donald Trump?
Na decisão, Darrin Gayles entendeu que Trump não apresentou elementos plausíveis para sustentar que os réus agiram com “malícia real”, expressão jurídica usada em casos de difamação envolvendo figuras públicas. Esse critério exige demonstração de que o conteúdo contestado foi publicado sabendo-se que era falso ou com desprezo temerário pela verdade.
“Visto que o presidente Trump não alegou de forma plausível que os demandados publicaram o artigo com malícia real, as duas acusações devem ser indeferidas”
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O magistrado, que foi nomeado pelo ex-presidente Barack Obama, deu a Trump a possibilidade de alterar a petição e apresentá-la novamente até 27 de abril. Após a decisão, um porta-voz da equipe jurídica do presidente afirmou que o processo será reapresentado seguindo as orientações indicadas pelo tribunal.
O que dizia a reportagem que motivou o processo?
A ação judicial teve origem em uma reportagem do The Wall Street Journal sobre uma carta de aniversário que Trump teria enviado a Jeffrey Epstein. De acordo com o jornal, o texto incluía um desenho feito à mão de uma mulher nua e uma referência a um “segredo” compartilhado entre os dois.
Epstein é citado no caso por causa do conteúdo da reportagem contestada. O texto original informa que Trump e Epstein foram amigos no passado. A publicação do jornal levou o presidente norte-americano a acusar o veículo de divulgar informações falsas a seu respeito.
- Trump pediu US$ 10 bilhões em indenização;
- o processo foi movido contra o The Wall Street Journal e Rupert Murdoch;
- o juiz concluiu que não houve demonstração plausível de malícia real;
- o autor da ação poderá reapresentar a petição até 27 de abril.
O que acontece agora no caso?
Segundo a decisão, o indeferimento não impede uma nova tentativa judicial imediata, desde que o texto da ação seja reformulado dentro do prazo estabelecido. A equipe jurídica de Trump sinalizou que seguirá esse caminho e apresentará novamente a demanda.
“O presidente Trump seguirá a decisão e as indicações do juiz Gayles para voltar a apresentar esta ação contundente contra o Wall Street Journal e todos os demais demandados”
O episódio se insere em uma série de ações movidas por Trump contra veículos de comunicação, que ele acusa de publicar notícias falsas. No caso atual, porém, a Justiça federal entendeu que a argumentação inicial não foi suficiente para manter de pé a acusação de difamação contra o jornal e os demais citados no processo.
