O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na quinta-feira (2 de abril) para impor uma tarifa de 100% sobre produtos farmacêuticos patenteados e ingredientes médicos importados. A medida, que visa reduzir a dependência norte-americana do mercado externo por questões de segurança nacional e saúde pública, afeta diretamente gigantes do setor e entrará em vigor de forma escalonada a partir do mês de julho de 2026. Para o mercado brasileiro, essas mudanças na cadeia global são relevantes, uma vez que o Brasil é altamente dependente da importação para suprir cerca de 90% dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) utilizados pela indústria nacional.
De acordo com informações da Supply Chain Dive, a nova taxação atingirá inicialmente uma lista de 17 grandes empresas do ramo farmacêutico, incluindo conglomerados como Eli Lilly and Co., Pfizer e Novo Nordisk. Para esse grupo específico, a cobrança passará a valer no dia 31 de julho, enquanto as demais corporações da indústria enfrentarão o encargo aduaneiro a partir de 29 de setembro.
Como as alíquotas variam de acordo com os parceiros comerciais?
O governo norte-americano estabeleceu exceções importantes para nações que possuem acordos comerciais consolidados com os Estados Unidos. Os produtos originários da União Europeia, Japão, Coreia do Sul, Suíça e Liechtenstein estarão sujeitos a uma tarifa reduzida de 15%. Segundo o documento divulgado pela Casa Branca, a administração federal já havia fechado entendimentos anteriores com esses parceiros comerciais estabelecendo um teto tarifário para a maioria das mercadorias exportadas para o território americano.
Em relação ao Reino Unido, a taxa aplicada será de dez por cento sobre os produtos cobertos pela medida governamental. O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos liberou registros indicando que a investigação sobre o setor farmacêutico resultará em isenção de tarifas para medicamentos britânicos patenteados e não patenteados entre o primeiro dia de janeiro de 2026 e 19 de janeiro de 2029. No futuro, a taxa britânica poderá ser zerada definitivamente caso um novo acordo de precificação seja formalizado entre as nações.
Quais são as condições para as empresas conseguirem isenção fiscal?
Para escapar da tarifação máxima, as indústrias farmacêuticas possuem caminhos burocráticos específicos detalhados pelo governo estadunidense. As empresas que assinarem simultaneamente acordos de preços de Nação Mais Favorecida com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e acordos de transferência de produção local (onshoring) com o Departamento de Comércio terão direito a tarifas zeradas até 20 de janeiro de 2029.
As companhias que optarem apenas pela transferência da cadeia produtiva para o solo norte-americano, sem assinar os acordos regulatórios de controle de preços, enfrentarão um cenário punitivo gradual. Nesses casos, a tarifa inicial será de 20%, aumentando progressivamente até atingir a totalidade de 100% em um período de quatro anos.
Quais medicamentos e insumos estão fora das novas regras alfandegárias?
A Casa Branca definiu categorias específicas que não serão afetadas pelas restrições de importação impostas nesta semana. Estão isentos os produtos farmacêuticos de especialidade, como os medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, e compostos voltados para a saúde animal, desde que originários de países com acordos comerciais ou que atendam a uma necessidade urgente de saúde pública nacional.
A isenção atual também contempla as seguintes categorias médicas e laboratoriais:
- Medicamentos genéricos em geral;
- Biossimilares de todas as classes;
- Ingredientes associados à produção de genéricos e biossimilares.
Apesar da liberação inicial, a equipe governamental de Trump informou que avaliará novamente a exceção concedida a esses produtos em um prazo de doze meses. A ação regulatória ocorre após uma investigação da Seção 232 apontar que a forte dependência norte-americana de importações representava um risco à nação em caso de interrupções logísticas na cadeia global de suprimentos.
Há outras indústrias afetadas pelas recentes medidas de importação?
O rigor na política comercial americana não se limitou ao campo da medicina e da biotecnologia. A administração presidencial iniciou outras investigações da Seção 232 em setores considerados vitais, abrangendo a fabricação de equipamentos de proteção individual, consumíveis hospitalares e dispositivos médicos em geral.
Além da sobretaxa farmacêutica, o governo atualizou o regime tarifário sobre a importação de metais estratégicos. Em uma proclamação separada, foram ajustadas as tarifas sobre importações de aço, alumínio e cobre. Mercadorias fabricadas inteiramente com esses metais continuarão enfrentando um encargo de 50%, porém determinados bens derivados passarão a ter uma taxa reduzida de 25% a partir de seis de abril. O documento também garante taxas menores para importações britânicas, bens feitos com aço estadunidense e equipamentos específicos de rede elétrica industrial.
