O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana uma Medida Provisória para criar um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 31 de março de 2026, pelo ministro Dario Durigan, ao tratar das negociações com os estados para viabilizar a medida. Segundo o governo, a iniciativa busca conter a alta dos combustíveis e reduzir o risco de desabastecimento em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo.
De acordo com informações do Monitor Mercantil, Durigan afirmou que o governo ainda tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação do texto, embora a entrada em vigor da medida não dependa de unanimidade entre os governadores. Uma medida provisória tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.
“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”
Ao comentar a resistência de dois ou três estados, o ministro indicou que a busca por consenso continua, mas ressaltou que isso não impede a adoção da proposta. A avaliação do governo é que as negociações avançaram nos últimos dias e que o entendimento com os entes estaduais está próximo.
“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”
Como deve funcionar a subvenção ao diesel?
A proposta prevê um custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, com divisão igual entre a União e os estados. Pela modelagem em discussão, cada parte arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado, somando o desconto final de R$ 1,20 por litro no diesel importado.
O desenho da medida tem caráter temporário e, segundo o ministro, deve valer entre abril e maio. O diesel é o principal combustível usado no transporte rodoviário de cargas no Brasil, o que dá impacto nacional a mudanças no preço do produto. O governo federal apresenta a proposta como uma resposta emergencial à escalada dos combustíveis, em um cenário de defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.
- Desconto previsto: R$ 1,20 por litro
- Duração estimada: abril e maio
- Custo total: R$ 3 bilhões
- Divisão do custo: metade para a União e metade para os estados
Por que o governo quer publicar a medida agora?
Segundo o relato do ministro, a alta recente dos combustíveis está ligada ao cenário externo, especialmente às tensões no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo. Esse movimento pressiona os custos no Brasil e levou o governo a buscar alternativas de curto prazo para tentar reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
Durigan afirmou ainda que os governadores compreenderam o caráter limitado da proposta, apresentada como uma ação pontual. No entendimento do governo, trata-se de um instrumento emergencial, sem pretensão de se tornar uma política permanente de preços para o diesel.
“Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”
O que mais Dario Durigan comentou além da questão do diesel?
Segundo a Agência Brasil, citada no texto original, o ministro também comentou estudos do governo para reduzir a inadimplência no país. Ele informou ter recebido da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, um diagnóstico sobre onde se concentra a maior parte do endividamento da população e disse estar em reuniões com outros ministérios para discutir um pacote de ajuda.
De acordo com Durigan, ainda não há data para o lançamento dessas medidas, porque os estudos permanecem em fase inicial. Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro um conjunto de ações voltadas à redução da inadimplência.
O texto original também menciona dados do Banco Central segundo os quais o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. Já a parcela da renda comprometida com instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro.
Esses números ajudam a contextualizar o momento econômico em que a subvenção ao diesel está sendo discutida. De um lado, o governo tenta responder ao aumento dos combustíveis em razão de fatores externos; de outro, acompanha a pressão do endividamento das famílias e avalia novas medidas de alívio financeiro.
