O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou um procedimento administrativo para investigar denúncias de assédio sexual contra o desembargador Magid Nauef Lauar. O magistrado, que recentemente absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, está sob escrutínio após acusações surgirem nas redes sociais. De acordo com informações do Diário do Centro do Mundo, o tribunal recebeu uma representação sobre os fatos nesta segunda-feira (23) e está tomando medidas para verificar possíveis faltas funcionais.
Quais são as acusações contra o desembargador?
As acusações contra Magid Nauef Lauar foram inicialmente divulgadas por Saulo Lauar, servidor do Ministério Público de Minas Gerais, que afirmou em suas redes sociais ter sido vítima de tentativa de abuso sexual pelo desembargador quando tinha 14 anos. Saulo declarou:
“Ele tentou abusar sexualmente de mim quando eu tinha 14 anos de idade. Quando eu trabalhava pra ele. O ato só não se consumou porque eu fugi”.
Outra acusação veio de Cássia Claudia Fernandes, que decidiu relatar seu caso após ler o depoimento de Saulo, afirmando também ter sido vítima do desembargador.
Qual foi a reação das autoridades e entidades?
As deputadas Duda Salabert e Bella Gonçalves acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e solicitaram o afastamento cautelar do desembargador até a conclusão das investigações. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou um pedido de providências sobre a atuação do TJMG e o voto de Lauar. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota de repúdio à sentença, destacando que o Código Penal brasileiro considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menor de 14 anos.
Quais são as próximas etapas do caso?
O caso ainda está em fase de apuração e cabe recurso à decisão que absolveu o réu, acompanhada pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich apresentou voto divergente. Movimentos de mulheres planejam manifestações em Belo Horizonte para expressar indignação com a sentença e as acusações contra o desembargador.
