A CureVac, empresa alemã de biotecnologia, processou a Moderna nesta sexta-feira, 24, em um tribunal federal de Delaware, nos Estados Unidos, sob a alegação de que a vacina Spikevax, contra a covid-19, violou patentes relacionadas à tecnologia de RNA mensageiro (mRNA). A ação pede royalties sobre as vendas do imunizante como forma de indenização. De acordo com informações do Valor Empresas, a empresa afirma que sua tecnologia teria sido copiada para estabilizar o frágil mRNA para uso em vacinas.
Segundo o processo, a CureVac sustenta que a Moderna utilizou sua tecnologia para tornar o mRNA viável em aplicações vacinais. A companhia alemã solicita compensação financeira com base nas vendas da Spikevax. A Moderna informou, em comunicado, que tem conhecimento da ação e que irá se defender. Já porta-vozes da CureVac e da BioNTech, de acordo com o relato original, não responderam imediatamente aos pedidos de comentário sobre o caso.
O que a CureVac alega no processo contra a Moderna?
A ação judicial apresentada em Delaware acusa a Moderna de infringir oito patentes da CureVac registradas nos Estados Unidos. O centro da disputa está no uso de tecnologia ligada ao mRNA, plataforma que ganhou relevância global durante a pandemia de covid-19 por sua aplicação no desenvolvimento de vacinas.
De acordo com a alegação da CureVac, a Moderna teria copiado uma solução tecnológica voltada à estabilização do mRNA, descrito no texto original como um material frágil para uso em vacinas. Com isso, a empresa pede o pagamento de royalties das vendas da Spikevax como reparação pelos supostos danos.
Como esse caso se encaixa na disputa mais ampla sobre vacinas contra covid-19?
O novo processo faz parte de uma sequência de disputas judiciais envolvendo propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19. O texto original descreve o caso como parte de uma onda de ações de alto impacto movidas por empresas de biotecnologia que buscam participação financeira em tecnologias utilizadas em imunizantes de grande sucesso comercial.
Nesse cenário, a Moderna já processou a Pfizer e a BioNTech em 2022, acusando as empresas de violação de patente relacionada à vacina Comirnaty. Segundo o conteúdo fornecido, esse processo continua em andamento. O embate mostra que a corrida pelas receitas geradas durante a pandemia também se desdobrou em tribunais, com discussões sobre quem detém direitos sobre componentes essenciais das plataformas tecnológicas empregadas.
- A CureVac processou a Moderna em Delaware, nos Estados Unidos.
- A ação envolve oito patentes registradas em território americano.
- O pedido inclui royalties sobre as vendas da vacina Spikevax.
- A Moderna afirmou que vai se defender da acusação.
Qual é o papel da BioNTech nessa disputa?
A BioNTech, também sediada na Alemanha e parceira da Pfizer na criação da vacina concorrente Comirnaty, adquiriu a CureVac no ano passado, segundo o texto original. Além disso, a BioNTech abriu em fevereiro um processo separado nos Estados Unidos contra a Moderna, relacionado à vacina de próxima geração contra a covid-19, chamada mNEXSPIKE.
Esse histórico amplia o contexto da disputa atual e indica que a Moderna enfrenta questionamentos judiciais em mais de uma frente no campo das patentes ligadas ao mRNA. O material original também cita que outras empresas, como GlaxoSmithKline, Bayer e Alnylam Pharmaceuticals, apresentaram processos buscando participação nas receitas bilionárias geradas pelas vendas de vacinas contra a covid-19.
Embora o processo da CureVac seja centrado na Spikevax, o caso se soma a um contencioso mais amplo sobre inovação, propriedade intelectual e remuneração por tecnologias usadas em larga escala durante a crise sanitária global. Até o momento, conforme o texto fornecido, a resposta pública da Moderna foi a de que pretende contestar a ação na Justiça.
