Pacaraima, uma cidade na fronteira do Brasil com a Venezuela, enfrenta uma crise complexa devido à migração em massa de venezuelanos, que ameaça o território indígena São Marcos. De acordo com informações do Sumaúma, a cidade foi criada dentro de uma área indígena homologada, e o aumento populacional torna a desintrusão do território tradicional ainda mais desafiadora.
Como a migração venezuelana afeta Pacaraima?
Pacaraima se tornou um ponto de entrada para mais de um milhão de venezuelanos fugindo da crise econômica na Venezuela. A cidade, que já foi pacata, agora lida com uma convivência tensa entre brasileiros e venezuelanos. A migração em massa exige uma infraestrutura social robusta, incluindo assistência de organismos das Nações Unidas e investimentos em saúde e educação, complicando a devolução do território aos indígenas.
Qual é a situação legal do território indígena?
A criação de Pacaraima em 1995 ignorou que a maior parte do seu território já era a Terra Indígena São Marcos, lar de 18 mil indígenas Macuxi, Wapichana e Taurepang. Um processo judicial que se arrasta há mais de 30 anos busca a retirada da sede urbana de Pacaraima da Terra Indígena. Ivo Macuxi, advogado indígena, destaca:
“É um caso emblemático. Não existe nenhum outro caso de uma terra demarcada, homologada, que tenha passado, depois, pela criação de um núcleo urbano dentro.”
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Quais são as perspectivas para o futuro de Pacaraima?
A população urbana de Pacaraima quadruplicou entre 2000 e 2022, e cerca de 15% dos moradores são refugiados venezuelanos em situação precária. Comunidades indígenas tentam conter a expansão urbana, mas enfrentam resistência. A tensão entre indígenas e não indígenas é evidente, com acusações de que os indígenas impedem o desenvolvimento da cidade. O senador Mecias de Jesus, por exemplo, culpa os indígenas pela falta de desenvolvimento, ignorando o modo de vida tradicional baseado na agricultura de subsistência.
Fonte original: Sumaúma
