A cidade de Pacaraima, localizada em Roraima, na fronteira com a Venezuela, enfrenta uma complexa situação devido à presença de migrantes venezuelanos em um território indígena certificado. De acordo com informações do Sumaúma, a cidade foi estabelecida dentro do Território Indígena São Marcos, o que complica sua remoção do território tradicional.
Como a migração afetou Pacaraima?
A migração em massa de venezuelanos, que começou na última década, trouxe desafios significativos para Pacaraima. A cidade tornou-se um ponto de entrada para mais de um milhão de venezuelanos fugindo do colapso econômico do regime chavista. No início da crise, os imigrantes enfrentaram hostilidade, com ataques a abrigos improvisados e expulsões forçadas. Atualmente, a convivência parece ter melhorado, mas a tensão persiste devido à disputa territorial.
Qual é a situação do território indígena?
O município de Pacaraima foi criado em 1995, invadindo oficialmente o Território Indígena São Marcos, que abriga cerca de 18 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana e Taurepang. A cidade cresceu sem controle governamental adequado, e a migração intensificou a necessidade de uma infraestrutura social robusta, dificultando a devolução do território aos indígenas.
“Eles [deputados estaduais de Roraima] tentaram forçar a criação deste município, e conseguiram [até agora] manter a área urbana”, afirma o advogado indígena Ivo Macuxi.
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Quais são as perspectivas para o futuro?
A disputa territorial se arrasta há mais de 30 anos, com um processo judicial movido pelo Ministério Público Federal e pela Funai pedindo a remoção do centro urbano de Pacaraima do território indígena. A resistência dos povos indígenas é vista como crucial para evitar a erosão de seus direitos. Comunidades como Ouro Preto surgiram para conter o avanço urbano, mas enfrentam desafios contínuos, incluindo a presença de migrantes venezuelanos em condições precárias.
Como a comunidade local está reagindo?
Indígenas e migrantes venezuelanos, como Allan Hernandez e Cleidilene Lourenço, estão formando laços na comunidade de Ouro Preto, apesar das dificuldades. A tensão entre indígenas e não-indígenas é exacerbada por questões como a gestão de resíduos e a expansão urbana. A situação em Pacaraima destaca a complexidade das interações entre migração, direitos indígenas e desenvolvimento urbano.
