Entre 2020 e 2024, mais de R$ 24 milhões em crédito rural impulsionaram o avanço do agronegócio sobre comunidades quilombolas em Salvaterra, no Pará. De acordo com informações do Sumaúma, enquanto a titulação das terras segue travada, os impactos do uso de agrotóxicos afetam o cotidiano dos moradores.
Como o crédito rural afeta as comunidades quilombolas?
O crédito rural, uma política que permite que bancos emprestem a juros baixos, tem pressionado territórios tradicionais. No Quilombo da Providência, por exemplo, crianças foram afetadas pela pulverização de agrotóxicos.
“Depois que esse homem chegou para cá, a comunidade sentiu muito. Agora, a gente tá só aqui num cercadinho”, disse Jailson Figueiredo Pinheiro, morador do quilombo.
A situação é agravada pela falta de reconhecimento oficial das terras quilombolas, permitindo que fazendeiros avancem sobre essas áreas.
Quais são os desafios para a titulação das terras quilombolas?
A titulação de terras quilombolas é um processo burocrático e lento. No Quilombo do Rosário, a portaria de reconhecimento foi publicada em 2024, mas a desapropriação ainda não ocorreu. Claudeth Assunção, vice-presidenta da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos do Rosário, destaca a insegurança jurídica enfrentada:
“Nós estamos há 20 anos com o processo aberto no Incra, e aí ele consegue tirar o CAR da área que diz que é dele.”
Qual o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no conflito fundiário?
O CAR é um registro público autodeclaratório que facilita a obtenção de crédito rural e licenças ambientais. No entanto, registros como os das fazendas Boa Esperança e Dallas, pertencentes a Joabe Dauzacker Marques, foram considerados irregulares pelo Ministério Público por incluir terras públicas e sobrepor territórios quilombolas.
Fonte original: Sumaúma
