A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou, na noite de 14 de abril de 2026, um relatório que pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR). A votação foi marcada por mudanças estratégicas na composição da comissão, resultando em um placar de seis votos contrários e quatro favoráveis.
A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visava o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do PGR Paulo Gonet. Segundo o Valor Econômico, o relatório atribuía a essas autoridades condutas como suspeição e violação de decoro.
Quem votou contra e a favor do relatório?
De acordo com o Metrópoles, votaram a favor do relatório os senadores Alessandro Vieira, Magno Malta (PL-BA), Eduardo Girão (Novo-CE) e Esperidião Amin (PP-SC). Contra o documento, votaram Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).
As mudanças de última hora na composição da CPI, articuladas por Eduardo Braga (MDB-AM), foram decisivas para o resultado. Brasil 247 e outros veículos noticiaram que Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) foram substituídos por Teresa Leitão e Beto Faro, com Soraya Thronicke entrando no lugar de Jorge Kajuru (PSB-GO).
Quais foram as reações à rejeição do relatório?
O relatório de Vieira gerou fortes reações, especialmente entre os oposicionistas ao governo, como mencionado pelo Valor Econômico. O grupo criticou as trocas na comissão, acusando a base governista de usar a CPI como ferramenta política para proteger aliados e construir um cenário favorável aos ministros do STF.
Após a rejeição do relatório, ministros do STF, como Edson Fachin, expressaram repúdio às ações que atacam a integridade do Supremo. Em declarações oficiais, defenderam o papel do STF na manutenção do estado de direito no Brasil.
As mudanças na composição da CPI são uma tentativa clara de minar qualquer resultado que pudesse comprometer o governo e seus aliados. – Senador Esperidião Amin.
Qual é o contexto das acusações propostas pelo relatório?
As acusações do relatório versavam sobre suspeição e impedimento dos ministros em casos específicos, conforme detalhado pelo relatório. Por exemplo, no caso de Toffoli, foram levantados questionamentos sobre julgamentos potencialmente comprometidos e relações indiretas com investigados. Já Alexandre de Moraes foi acusado de atuar em situações de impedimento, além de questões éticas relacionadas ao decoro e função pública.
O indiciamento do procurador-geral Paulo Gonet também foi mencionado no documento, que alegou omissão em práticas funcionais. Apesar do relatório não ter avançado, o caso expôs divisões significativas no Senado e reativou discussões sobre o equilíbrio entre os poderes.
