O Congresso Nacional retoma discussões importantes após o Carnaval, incluindo o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. De acordo com informações do Teletime, o relator Arlindo Chinaglia apresentou parecer favorável à aprovação do acordo, que ainda precisa de ratificação legislativa.
Quais são os principais temas em discussão?
Além do acordo Mercosul-UE, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve impulsionar a discussão sobre a redução da jornada semanal, em articulação com o presidente Lula. A proposta do Executivo pode ser enviada com urgência constitucional, impondo prazo de 45 dias para análise.
- Redução da jornada semanal
- Enfrentamento às facções criminosas
- Revisão de taxas de fiscalização
Quais são as outras propostas em tramitação?
O projeto do Executivo sobre facções criminosas tranca a pauta do Plenário, enquanto a Comissão de Cultura revisa taxas de fiscalização. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, há proposta para garantir atendimento presencial a públicos prioritários. No Paraná, projetos reforçam a defesa do consumidor, e em Campinas, SP, regulamenta-se o agendamento de atendimentos técnicos.
