A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios no Rio Grande do Sul se reúne nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 4, para votar o relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS). De acordo com informações da Agência Câmara, o relatório final apresenta 95 propostas para reduzir as mortes de mulheres.
Quais são as propostas da comissão?
O parecer de Maria do Rosário busca viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das mortes de mulheres. A deputada destacou que não há uma política profunda e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper as mortes por feminicídio.
“Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos? Será que a nossa vida vale menos?”, questionou Maria do Rosário.
Qual é o contexto dos feminicídios no RS?
A comissão foi criada no ano passado após 11 feminicídios terem sido registrados no estado durante a Páscoa. Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul, enquanto no Brasil foram 1.518 casos, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia. Este cenário levou ao lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Como a educação pode ajudar no combate à violência?
Maria do Rosário afirmou que, embora o Brasil tenha avançado na legislação, com penas de até 40 anos para feminicídio, os casos continuam ocorrendo. Ela defende que o tema deve ser abordado também sob os aspectos educacional e cultural.
“Precisamos adentrar a vida das escolas, da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” defendeu.
