Uma comissão aprovou, em 28 de março de 2026, uma regra sobre honorários em fundos constitucionais. O texto original disponibilizado para edição não traz detalhes sobre qual colegiado analisou a proposta, em que esfera ela tramita nem o conteúdo exato da medida.
Os fundos constitucionais são instrumentos previstos na Constituição para financiar atividades produtivas e o desenvolvimento regional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sem acesso ao texto-base da notícia, porém, não é possível detalhar quais honorários são alcançados pela regra aprovada nem os próximos passos da proposta.
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