Representantes de cerca de 60 países, além de acadêmicos, povos tradicionais, organizações da sociedade civil e integrantes do setor privado, começam a se reunir nesta sexta-feira, 24 de abril, em Santa Marta, na Colômbia, para discutir formas de reduzir a dependência global de combustíveis fósseis. O encontro ocorre em meio à crise energética mundial associada à guerra no Irã e cinco meses após a COP30, realizada em Belém, terminar sem apresentar uma resposta concreta sobre como promover a transição para longe do petróleo, do gás e do carvão.
De acordo com informações da Agência Pública, a conferência é co-organizada por Colômbia e Holanda e reúne países produtores de petróleo e gás, como Canadá, Brasil, México e Noruega, além de produtores de carvão, como a Austrália. China, Estados Unidos e países árabes não participam do encontro.
Por que a conferência de Santa Marta foi convocada?
A reunião surge em um contexto de impasse nas negociações climáticas multilaterais. Na COP30, havia expectativa de que os quase 200 países participantes pudessem concordar com um mapa do caminho para a transição energética. Isso não aconteceu, o que, segundo o texto original, expôs os limites do multilateralismo climático e levantou dúvidas sobre a capacidade de a estrutura da ONU produzir consensos sobre o tema.
A crise energética provocada pela guerra no Irã acrescentou urgência ao debate. No texto, a avaliação é que a dependência de petróleo, gás e carvão não representa apenas um problema climático, mas também um risco direto à segurança energética global. A assessora sênior de políticas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, Natalie Jones, resume esse argumento ao afirmar:
“a atual crise energética reforça que acelerar a transição para energias renováveis é essencial não apenas por razões climáticas, mas também para garantir segurança energética e energia acessível para famílias e empresas”.
O que os participantes pretendem discutir em Santa Marta?
Segundo o governo colombiano, a conferência não foi desenhada para produzir metas vinculantes nem um anúncio de grande impacto imediato. O objetivo declarado é identificar “caminhos e mecanismos” de cooperação financeira, fiscal, regulatória e internacional que possam acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis.
A iniciativa foi proposta pelo governo da Colômbia e ocorre fora do regime formal da Convenção do Clima da ONU. A ideia, conforme o texto, é contornar as travas das COPs, nas quais qualquer avanço depende do consenso de todos os países, inclusive daqueles mais dependentes da exploração de combustíveis fósseis.
A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez, defende que o encontro abre um espaço inédito para tratar diretamente da eliminação dessas fontes de energia. Ela afirma:
“Nunca antes houve um espaço dedicado para que países e setores falem abertamente sobre a eliminação dos combustíveis fósseis”.
No mesmo trecho, Vélez acrescenta:
“Acho que há uma espécie de tabu em torno desse tema precisamente porque há uma grande dependência econômica e também há um lobby petroleiro que está permanentemente incidindo nas conferências das partes das mudanças climáticas.”
A ministra também descreve a proposta como uma “coalizão dos dispostos” e afirma:
“Ninguém diz que o caminho é fácil. Ninguém tem certeza sobre a trajetória de cada um dos países e de suas economias. Mas não por isso devemos nos esconder frente à dificuldade”.
Como essa iniciativa se relaciona com a COP30 e com o Brasil?
O esforço em Santa Marta corre em paralelo a outra frente liderada pela presidência brasileira da COP30. Como não houve acordo para incluir um mapa do caminho formal nos resultados da conferência de Belém, os coordenadores do evento passaram a elaborar, de forma independente ao processo da Convenção do Clima da ONU, um roteiro global com critérios para orientar a transição energética. Também está em elaboração um mapa do caminho voltado ao fim do desmatamento.
Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, a proposta é reunir elementos que possam ajudar os países a alcançar consensos sobre esses roteiros. O texto aponta que os processos de Santa Marta e da presidência brasileira da COP30 são paralelos, mas complementares, e que o que sair da conferência colombiana pode influenciar o primeiro rascunho do roteiro global, previsto antes do próximo ciclo de negociações climáticas, em junho, em Bonn, na Alemanha.
O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo, afirma:
“ambos buscam lidar com a falha do multilateralismo, até agora, em alcançar consenso sobre como, e em que velocidade, vamos implementar o acordo de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa e ordenada”.
O que ainda está pendente no debate brasileiro?
De acordo com o texto, ainda não saiu do papel a iniciativa nacional para elaborar um mapa do caminho brasileiro. Após a COP30, o presidente Lula publicou um despacho dando dois meses para que ministros apresentassem um documento com diretrizes para esse roteiro. Passados mais de quatro meses, o material ainda não havia sido apresentado.
Na semana anterior à conferência, a SBPC e a ABC enviaram uma carta ao presidente e aos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Minas e Energia pedindo o cumprimento da determinação. No documento, as entidades científicas alertam para a urgência da discussão diante do avanço do aquecimento global.
- Conferência começa em 24 de abril, em Santa Marta, na Colômbia
- Participam representantes de cerca de 60 países
- Objetivo é discutir mecanismos para acelerar a transição energética
- Iniciativa ocorre fora da estrutura formal da Convenção do Clima da ONU
- Debate pode influenciar o roteiro global em elaboração após a COP30
