O Governo Federal anunciou, na segunda-feira (6 de abril), um pacote de ações voltadas para conter a escalada de preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com informações da CNN Brasil, as iniciativas, que somam um custo de R$ 31 bilhões aos cofres públicos, foram desenhadas para suavizar os impactos econômicos gerados por conflitos internacionais. No entanto, especialistas do setor de energia avaliam que a alta das tarifas é praticamente inevitável e que o consumidor final sentirá um alívio mínimo nas bombas de abastecimento em todo o país.
As diretrizes estabelecidas pelo poder Executivo possuem uma duração inicial de dois meses. O montante bilionário engloba tanto as ações recentes quanto as medidas adotadas anteriormente pela administração pública. Entre as principais frentes de atuação governamental estão a implementação de novas subvenções voltadas para o óleo diesel, isenções tributárias específicas para o setor aéreo e a busca pela paridade de preço para o gás de cozinha.
Por que os preços dos combustíveis não devem cair de imediato?
O cenário internacional instável é o principal obstáculo para uma redução real nas despesas de transporte e abastecimento. Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia — e professor do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, o plano governamental atuará apenas como um amortecedor para os aumentos iminentes.
Estamos em uma situação de guerra e de restrições. É óbvio que as ações do governo podem amortecer esse processo, mas não estamos em uma situação de estabilidade.
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A percepção de cautela é compartilhada pelo mercado privado. Um executivo do segmento, consultado pela reportagem original, indicou que a estratégia atual apresenta um escopo restrito e pode não atrair a adesão necessária das empresas privadas. Francisco Neves, diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC), considera que a redução do custo tributário tem potencial para equilibrar a balança, mas enfatizou a necessidade de observar os próximos dias para dimensionar o real impacto da diminuição de impostos.
Quais são os riscos para os consumidores e para a economia?
Do ponto de vista macroeconômico, a principal preocupação gira em torno da defasagem existente entre o valor praticado no mercado doméstico e as cotações internacionais do petróleo. O economista e consultor Murilo Viana argumenta que as medidas adotadas recentemente focam mais em auxiliar os importadores a absorverem os custos globais do que em baratear o produto diretamente para os cidadãos brasileiros.
Do ponto de vista dos consumidores, fica ali a dúvida se, de fato, esse alívio vai chegar na ponta ou se vai ser suficiente para poder, digamos, compensar esse grande choque do petróleo.
A situação do óleo diesel é considerada a mais delicada dentro deste planejamento econômico. Caso a diferença de preço em relação ao mercado externo fosse repassada integralmente aos postos de abastecimento do país, haveria um forte impacto inflacionário nacional. Esse repasse poderia desencadear instabilidades graves nas cadeias de fornecimento doméstico, reacendendo inclusive o temor de possíveis paralisações e greves de caminhoneiros, cenário semelhante à histórica greve da categoria que paralisou a economia brasileira por 11 dias em maio de 2018.
