O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoverá uma audiência pública para debater o combate à desinformação nas eleições de 2026. A discussão central será a circulação de notícias falsas e a utilização de inteligência artificial, tendo como base as regulamentações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a audiência está agendada para junho, com a data exata a ser confirmada.
Além do debate sobre as eleições, o Conselho de Comunicação Social também programou outras atividades para os próximos meses. Em 6 de abril, às 9h30, será realizado um novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com a participação de representantes da sociedade civil.
Em 4 de maio, o conselho realizará duas audiências públicas. Na parte da manhã, os conselheiros vão analisar a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325/26). À tarde, haverá uma comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Está previsto ainda para junho um debate sobre mercados digitais.
Quais são os principais pontos de discussão da audiência sobre desinformação?
A audiência pública focará em dois pontos cruciais: a disseminação de notícias falsas e o uso da inteligência artificial no contexto eleitoral. O objetivo é analisar como esses fatores podem influenciar o processo eleitoral e quais medidas podem ser implementadas para mitigar seus efeitos negativos.
Qual a importância de debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente?
O debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) visa discutir e aprimorar as leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. Com o crescente acesso à internet e o uso de novas tecnologias, é fundamental garantir que esses jovens estejam seguros e protegidos contra os riscos online.
Quais outros temas serão abordados pelo Conselho de Comunicação Social?
Além dos temas já mencionados, o Conselho de Comunicação Social também irá analisar a regulamentação da atividade de profissional multimídia e promover um debate sobre mercados digitais. Essas discussões visam acompanhar as mudanças e os desafios do setor de comunicação e tecnologia.
