Mais de duas dezenas de cientistas criticaram a remoção de um capítulo sobre mudanças climáticas de um manual que, por décadas, auxiliou juízes, promotores e advogados de defesa dos Estados Unidos a interpretar as complexidades científicas dos casos em análise. A decisão gerou polêmica e acusações de viés político. De acordo com informações do Earth.Org, a medida foi considerada um “ataque político” por parte dos cientistas.
Desde sua primeira edição em 1994, pelo Centro Judicial Federal em colaboração com as Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina, o Manual de Referência sobre Evidências Científicas tem assistido juízes e advogados federais e estaduais no gerenciamento de casos que envolvem evidências científicas, técnicas ou forenses complexas. O conteúdo do manual já foi citado mais de 1,3 mil vezes.
Os capítulos revisados por pares do manual abordam tópicos que vão da engenharia ao DNA forense, da estatística à epidemiologia, da inteligência artificial à ciência da computação. Até o mês passado, o manual – agora em sua quarta edição – também incluía um capítulo sobre ciência do clima. No entanto, esse capítulo foi alvo de críticas quando 27 procuradores-gerais republicanos alegaram em uma carta que o conteúdo era tendencioso e ameaçava minar a imparcialidade judicial.
A carta, liderada pelo procurador-geral da Virgínia Ocidental, John McCuskey, datada de 29 de janeiro, dizia que “a Quarta Edição coloca o judiciário firmemente de um lado de algumas das questões mais disputadas no litígio atual: ciência relacionada ao clima e ‘atribuição'”. Os procuradores-gerais pediram ao Centro Judicial Federal (FJC) que removesse “imediatamente” o capítulo, ao mesmo tempo em que acusavam os autores de enquadrar o litígio climático contra estados e produtores de combustíveis fósseis como uma ferramenta primária para abordar questões ambientais “urgentes”.
Eles disseram que os autores omitiram referências ao recente relatório do Departamento de Energia (DOE) sobre mudanças climáticas em favor de órgãos como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cuja autoridade os procuradores-gerais pareciam contestar.
Qual a importância do IPCC?
Na realidade, o IPCC é amplamente reconhecido como o órgão internacional mais autorizado para avaliar a ciência das mudanças climáticas. Por outro lado, o relatório do DOE sobre mudanças climáticas, publicado no ano passado, enfrentou intenso escrutínio, com cientistas apontando inúmeras imprecisões e alegações “demonstrativamente incorretas” ou “enganosas”. Foi escrito por um painel secreto de cinco céticos das mudanças climáticas escolhidos a dedo que estiveram no centro de uma disputa legal no mês passado.
Em 6 de fevereiro, a juíza Robin Rosenberg, diretora do Centro Judicial Federal, anunciou que o capítulo havia sido removido da quarta edição.
Por que cientistas classificaram a remoção como ‘ataque político’?
Na segunda-feira, 28 coautores do Manual de Referência emitiram uma carta aberta, denunciando a medida do FJC como um “ataque político” e “um desafio direto à independência do judiciário federal”.
“Omitir o capítulo de ciência do clima do Manual de Referência priva os juízes de uma explicação de base cuidadosamente revisada da ciência relevante. Deixa os juízes sem uma ferramenta para avaliar o enquadramento das partes, às vezes literatura escolhida a dedo e testemunhas contratadas e pagas de forma adversária”, escreveram, alertando que a medida poderia “prejudicar os litigantes de ambos os lados do litígio climático.”
Qual o impacto da remoção do capítulo?
Com os casos de litígio climático em ascensão nos EUA, “os juízes continuarão a confrontar evidências científicas complexas nesses casos, e agora terão que fazê-lo com ou sem o benefício de um recurso educacional cuidadosamente revisado”, concluíram.
- A remoção do capítulo pode dificultar a avaliação de evidências complexas por parte dos juízes.
- A medida pode impactar negativamente os resultados de litígios climáticos.
- A decisão levanta questões sobre a influência política no sistema judiciário.
