O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira (17) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal (MPF) no caso Brumadinho. A decisão pode levar à retomada do processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação que o responsabiliza pela tragédia de 2019.
De acordo com informações da Radioagência Nacional, Schvartsman é acusado de participação em ações que culminaram no rompimento da barragem do Córrego do Feijão, que resultou na morte de 270 pessoas e na devastação da cidade.
O Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6) havia concedido habeas corpus a Schvartsman, entendendo que não havia indícios de sua participação no crime, o que levou ao trancamento dos processos contra ele. O MPF recorreu, alegando que a avaliação de provas não competia aos desembargadores, mas sim ao juiz natural da causa ou ao Tribunal do Júri.
Por que o caso foi parar no STJ?
O recurso do MPF foi aceito, e o caso chegou à Sexta Turma do STJ em setembro de 2025. O ministro relator, Sebastião Reis, e o ministro Rogerio Schietti já votaram concordando parcialmente com o recurso do MPF para retomada dos processos.
Três ministros da Turma ainda precisam votar. O primeiro a apresentar o voto será o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que pediu vista em dezembro. Caso o MPF obtenha uma decisão favorável, a ação contra Fabio Schvartsman será retomada, e ele poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri, que decidirá sobre sua absolvição ou condenação.
O que aconteceu após a concessão do habeas corpus?
Após a concessão do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6), os processos contra Fabio Schvartsman foram trancados. Essa medida, considerada rara e grave, encerrou os processos antes do julgamento do mérito.
Qual o argumento central do Ministério Público Federal (MPF)?
O MPF argumenta que os desembargadores do TRF-6 não tinham a competência para realizar a avaliação de provas no caso. Segundo o MPF, essa avaliação deveria ser feita pelo juiz natural da causa ou pelo Tribunal do Júri.
Qual o próximo passo após a retomada do julgamento no STJ?
Após a retomada do julgamento no STJ, os ministros restantes da Sexta Turma apresentarão seus votos. Se a maioria dos ministros votar a favor do recurso do MPF, a ação contra Fabio Schvartsman será retomada, e ele poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri.
