Cármen Lúcia, presidente do STF, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e, com o voto da ministra, o placar parcial ficou em dois a zero pela condenação, em processo iniciado em 2021 após declarações feitas nas redes sociais. De acordo com informações da Revista Fórum, a conclusão do julgamento está prevista para o dia 28.
Segundo a publicação, Moraes votou para condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por entender que houve difamação relacionada a postagens sobre um projeto de lei apresentado por Tabata Amaral sobre a oferta de absorventes em espaços públicos. O caso chegou à Justiça depois que a deputada recorreu contra as declarações do então parlamentar.
O que levou ao julgamento no STF?
O processo teve origem em publicações nas quais Eduardo Bolsonaro afirmou que a proposta de Tabata Amaral, voltada à distribuição de absorventes em locais públicos, beneficiaria o empresário Jorge Paulo Lemann. Conforme o conteúdo mencionado no julgamento, a alegação era de que Lemann teria relação com uma empresa de higiene pessoal e seria favorecido pelo projeto.
A reportagem informa que tanto Tabata Amaral quanto Jorge Paulo Lemann negaram qualquer envolvimento indevido com a proposta. A análise do caso na Primeira Turma trata justamente da responsabilização pelas declarações divulgadas nas redes sociais.
O que disse Alexandre de Moraes em seu voto?
No voto citado pela reportagem, Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo Bolsonaro atribuiu a Tabata Amaral um fato ofensivo à sua reputação ao insinuar que o projeto de lei teria sido elaborado com a intenção de beneficiar ilicitamente terceiros.
“de forma livre e consciente”, Eduardo Bolsonaro atribuiu a Tabata “fato ofensivo à sua reputação”
O ministro também destacou que as publicações mostrariam o uso de “meio ardil” para atingir a honra da deputada, tanto em sua atuação pública quanto em sua vida privada. Ainda segundo o voto, estariam demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação.
“Estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”
Moraes acrescentou, de acordo com a matéria, que Eduardo Bolsonaro tinha plena consciência dos atos que praticou. O ex-deputado, conforme o voto, reconheceu ser autor da postagem e responsável pela verificação das informações que compartilha.
Como ficou o placar e o que acontece agora?
Com a adesão de Cármen Lúcia ao entendimento do relator, o placar parcial passou a ser de dois a zero pela condenação. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF desde a última sexta-feira.
A conclusão está prevista para o dia 28. Segundo o texto original, a Primeira Turma ainda conta com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
- Processo iniciado em 2021
- Julgamento em plenário virtual da Primeira Turma
- Placar parcial de dois a zero pela condenação
- Conclusão prevista para o dia 28
Houve reação de Eduardo Bolsonaro?
Sim. Ainda segundo a reportagem, Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais na segunda-feira, dia 20, para criticar a proximidade entre Alexandre de Moraes e Tabata Amaral após o voto do ministro pela condenação.
Na publicação mencionada, o ex-deputado compartilhou fotos de Moraes como convidado no casamento de Tabata e questionou a situação. O texto relata que ele escreveu: “Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, além de classificar o cenário como resultado de uma suposta “associação Lula-Moraes”.
