O Brasil recorda hoje a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, ocorrida em 29 de janeiro de 2014 pelos Chefes de Estado e de Governo da CELAC. De acordo com informações do Itamaraty, o governo brasileiro reitera o compromisso com a convivência pacífica, o respeito ao Direito Internacional e a promoção de relações de amizade e cooperação.
Quais são os princípios da Proclamação?
A Proclamação reafirma os princípios da solução pacífica de controvérsias e a não intervenção em assuntos internos. O texto também assinala a preservação da soberania nacional e a igualdade entre os Estados. Para o Brasil, esses princípios permanecem atuais e essenciais para fortalecer a confiança mútua e prevenir ações que comprometam a segurança e a estabilidade regional.
Como o Brasil se posiciona em relação à Proclamação?
O Brasil reforça sua plena adesão aos compromissos da Proclamação, incluindo o estímulo ao diálogo, à integração regional e a uma cultura de paz. Reafirma, ainda, a disposição de trabalhar para que a paz seja preservada na região, em consonância com o Direito Internacional e com os princípios da Carta das Nações Unidas.
“O governo brasileiro reitera, nesse contexto, o compromisso com a convivência pacífica, o respeito ao Direito Internacional e a promoção de relações de amizade e cooperação.”
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