O Brasil participa da 12ª Reunião Anual Colaborativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre Orçamento Verde, em Paris, representado por Vírgínia de Ângelis e Elaine Xavier, integrantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O evento, que ocorre nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, visa discutir como o orçamento verde pode alinhar receitas e despesas governamentais às metas climáticas e ambientais. De acordo com informações da pasta, a coordenação é crucial para que o país alcance o objetivo do Acordo de Paris, tratado internacional firmado em 2015, de limitar o aumento da temperatura global a 1,5º C.
Como o Brasil está alinhando suas políticas?
A secretária Vírgínia de Ângelis participa da sessão sobre como desenhar um orçamento que incentiva a economia sustentável, abordando impostos e subsídios. Ela discutirá a Estratégia Brasil 2050 e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumentos que integram o desenvolvimento econômico à sustentabilidade. Ângelis destacou a importância das contas públicas na transformação ecológica, afirmando:
“Planejamento e orçamento precisam caminhar juntos na transformação ecológica. O Brasil avançou significativamente na adoção de práticas de orçamentação verde.”
Quais são as iniciativas do governo brasileiro?
O governo brasileiro tem adotado várias iniciativas, como a reforma tributária com foco na sustentabilidade, a revisão de subsídios e a regulamentação do mercado de carbono. A subsecretária Elaine Xavier participa de debates sobre o monitoramento de desempenho do orçamento verde, destacando o recente lançamento do Painel dos Gastos Climáticos, ferramenta que evidencia como o Governo Central vem alocando recursos no enfrentamento das mudanças climáticas.
- Estratégia Brasil 2050
- Plano Plurianual (PPA) 2024-2027
- Reforma tributária ambiental
- Regulamentação do mercado de carbono
