As comissões de trabalho da Assembleia Nacional de Angola aprovaram nesta segunda-feira (23 de fevereiro), em Luanda, o Projeto de Resolução para a constituição do Grupo Nacional PARLASUL. A medida visa integrar o país ao Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da América do Sul. De acordo com informações da agência estatal de notícias ANGOP, a proposta será votada na Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional no dia 26 de fevereiro.
Qual é o objetivo do Grupo Nacional PARLASUL?
O deputado angolano Felino Job explicou que o projeto tem como objetivo estabelecer relações de cooperação, promovendo a criação de um grupo de amizade entre o PARLASUL e a Assembleia Nacional. Além disso, pretende-se assinar acordos de cooperação nos âmbitos político, econômico, social e cultural.
“A constituição deste grupo vai permitir acompanhar quer as relações a nível bilateral com os Parlamentos da América do Sul quer as relações multilaterais por meio do PARLASUL”, destacou o deputado.
O que é o PARLASUL?
O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) é o órgão legislativo do bloco regional, representando os cidadãos dos Estados-Partes, que incluem Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para o Brasil, maior economia do bloco e parceiro histórico de Angola na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a aproximação parlamentar fortalece a diplomacia e a cooperação Sul-Sul entre os continentes.
Atualmente, o PARLASUL é composto por 37 parlamentares do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Paraguai e 18 do Uruguai. A Bolívia, em processo de integração institucional, conta com 18 parlamentares com direito a palavra. A existência e a expansão dos diálogos do PARLASUL visam garantir que as decisões do bloco reflitam a diversidade regional, com foco em:
- Fortalecimento da democracia
- Transparência nas decisões
- Participação cidadã
