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Fethab em MT: alta arrecadação contrasta com estradas precárias

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Trecho de estrada de terra com buracos e lama em área rural de Mato Grosso, sob céu nublado.
Foto: thejourney1972 (South America addicted) / flickr (by)

A discrepância entre a arrecadação bilionária do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e a precariedade da infraestrutura logística em Mato Grosso tem gerado intensos debates entre o setor produtivo e o poder público neste início de abril de 2026. Embora o volume de recursos coletados tenha atingido patamares recordes nos últimos anos, as condições de rodovias estaduais essenciais para o escoamento da safra nacional de grãos — da qual o estado é o maior produtor do Brasil — permanecem deficientes, apresentando atoleiros e falta de manutenção básica em diversos trechos estratégicos.

De acordo com informações do Canal Rural, a situação crítica de vias como a MT-240, na região de Nobres, localizada a cerca de 140 km da capital Cuiabá, ilustra o contraste entre o montante pago pelos produtores e o retorno em serviços públicos. A insatisfação decorre da dificuldade enfrentada pelos transportadores e agricultores, que lidam com prejuízos mecânicos e atrasos logísticos causados pela má conservação das pistas.

O que é o Fethab e qual sua finalidade original?

O Fethab, instituído no ano 2000, é uma contribuição incidente sobre commodities como soja, gado, algodão e milho, além do óleo diesel. Criado originalmente para financiar a habitação e a melhoria da malha viária, o fundo se tornou a principal fonte de recursos para obras de asfalto e manutenção de estradas em território mato-grossense. No entanto, ao longo dos anos, alterações legislativas permitiram que parte desses recursos fosse destinada a outras finalidades, o que reduziu a fatia diretamente aplicada em obras rodoviárias.

Os produtores rurais, que são os principais contribuintes do imposto, argumentam que o Governo de Mato Grosso arrecada valores na casa dos bilhões, mas a execução das obras não acompanha a velocidade da demanda do campo. Para as entidades do agronegócio, a eficiência na coleta tributária deveria ser convertida em uma logística competitiva, reduzindo o chamado Custo Brasil e garantindo a segurança nas estradas estaduais.

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Por que a aplicação dos recursos é questionada pelo setor produtivo?

A principal reclamação reside na falta de transparência e na lentidão na entrega de pavimentação e reparos. Relatos do projeto Patrulheiro Agro, iniciativa liderada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), indicam que, em períodos de chuva, o escoamento da produção é severamente prejudicado por trechos intransitáveis. A crítica central é que o volume de recursos disponíveis no caixa do estado seria suficiente para erradicar os pontos críticos de atoleiros se a gestão priorizasse as rotas de maior fluxo de carga.

  • Falta de manutenção preventiva em rodovias de terra;
  • Atrasos no cronograma de pavimentação de novas rotas;
  • Elevado custo de frete devido ao desgaste dos veículos;
  • Dificuldade de acesso a distritos produtores em épocas de safra.

Além disso, o remanejamento de verbas do Fethab para o Tesouro Estadual, utilizado para cobrir outras despesas governamentais, é um ponto de atrito recorrente. O setor exige que a totalidade, ou ao menos a maior parte do fundo, seja blindada para uso exclusivo em infraestrutura e habitação popular, conforme o espírito original da criação da lei.

Qual o impacto das estradas precárias na economia regional?

A precariedade das rodovias impacta diretamente a rentabilidade do agricultor. Quando um caminhão fica retido em um atoleiro na MT-240, o custo logístico aumenta exponencialmente, afetando toda a cadeia de suprimentos. Mato Grosso, por sua extensão territorial, depende fundamentalmente do transporte rodoviário para levar sua produção aos portos, como os do Arco Norte e de Santos (SP), e centros de consumo, tornando a qualidade do asfalto um fator de sobrevivência econômica.

Arrecadação bilionária contrasta com estradas precárias e levanta dúvidas sobre a aplicação dos recursos

Especialistas em logística apontam que o investimento em infraestrutura gera um efeito multiplicador na economia, atraindo novas indústrias e valorizando as terras agricultáveis. Sem a contrapartida proporcional à arrecadação do Fethab, o estado corre o risco de estagnar sua competitividade frente a outros polos produtores mundiais. O diálogo entre as associações de produtores e o Executivo estadual permanece como o único caminho para alinhar as expectativas de investimento com a realidade fiscal da região.

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