A Anvisa criou duas equipes técnicas para analisar o uso, os riscos e os padrões de prescrição das chamadas canetas emagrecedoras no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, e prevê prazos de 45 e 90 dias para a elaboração de dados e recomendações que poderão embasar futuras decisões regulatórias da agência. De acordo com informações do Poder360, a medida integra um plano mais amplo de combate a irregularidades na importação e na manipulação desses medicamentos no país.
Segundo o texto, a iniciativa marca uma mudança de abordagem da agência reguladora. Em vez de adotar ações pontuais, a Anvisa passa a reunir informações mais amplas sobre como esses medicamentos vêm sendo usados no território nacional, com foco em prescrição, efeitos adversos e monitoramento.
O que a Anvisa decidiu sobre as canetas emagrecedoras?
As portarias 488/2026 e 489/2026 oficializam a criação dos dois grupos de trabalho. O primeiro terá prazo inicial de 45 dias e será responsável por examinar evidências científicas, dados de utilização dos medicamentos e informações de farmacovigilância. A missão dessa equipe será identificar riscos, incertezas e lacunas no conhecimento disponível e, ao final, apresentar recomendações técnicas à diretoria da Anvisa.
Esse primeiro grupo será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia. O caráter da equipe é consultivo, com produção de relatório ao término das atividades.
Como vai funcionar a segunda equipe técnica?
A segunda equipe, criada pela portaria 489/2026, terá prazo inicial de 90 dias. Sua atribuição será acompanhar e avaliar a execução de um plano de ação relacionado a esses fármacos. Entre as funções descritas estão o monitoramento de resultados, a identificação de desafios e a proposição de medidas de aprimoramento.
De acordo com a publicação, esse grupo contará com um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa, com reuniões quinzenais. Também caberá à equipe elaborar subsídios técnicos para orientar a atuação da agência. Assim como no primeiro caso, o grupo terá caráter consultivo e deverá consolidar um relatório final.
Quais pontos devem ser analisados pelos grupos?
Os trabalhos podem afetar fabricantes, profissionais de saúde, médicos responsáveis pela prescrição e pacientes que utilizam esses medicamentos. Os resultados servirão de base técnica para decisões futuras da agência reguladora sobre o tema.
- Critérios de prescrição dos medicamentos
- Estratégias de comunicação de risco
- Monitoramento de efeitos adversos
- Padrões de uso no Brasil
- Informações sobre importação e manipulação
A decisão ocorre em um momento de movimentação no setor, citado no texto original como ligado à tentativa de entrada de novos fabricantes após a expiração da patente da semaglutida, substância utilizada em medicamentos como Ozempic e Wegovy.
O que são os medicamentos chamados de canetas emagrecedoras?
Os medicamentos conhecidos por esse nome pertencem à classe dos agonistas do receptor de GLP-1. Segundo o texto, essas substâncias imitam um hormônio produzido no intestino que atua no controle da glicose e na regulação do apetite.
Ao retardar o esvaziamento do estômago e agir em áreas do cérebro ligadas à saciedade, esses medicamentos ajudam a reduzir a ingestão de alimentos. O artigo informa que eles são indicados para o tratamento de diabetes tipo dois e, em situações específicas, da obesidade. Antes, o medicamento era indicado apenas para diabetes mellitus tipo dois, conforme a publicação mencionada.
Com a abertura dessas duas frentes de análise, a Anvisa passa a estruturar uma revisão técnica mais ampla sobre o uso dessas substâncias no país. A partir dos relatórios produzidos, a agência poderá definir orientações mais precisas para profissionais de saúde e avaliar eventuais ajustes nas normas que regulam o uso e o acompanhamento desses produtos.
