A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), órgão regulador do setor no país, decretou em 19 de março de 2026 estado de sobreaviso no abastecimento nacional e determinou que a Petrobras aumente imediatamente a oferta de combustíveis no país. A medida emergencial foi adotada diante da escalada do conflito no Oriente Médio, embora a agência reguladora afirme não haver indicativos de desabastecimento no momento.
De acordo com informações do G1 e do Poder360, a diretoria da ANP determinou que a estatal libere volumes de combustíveis que seriam ofertados em leilões de diesel e gasolina A previstos para esta semana, mas que foram cancelados.
O regime de sobreaviso obriga produtores, importadores e grandes distribuidoras a enviarem dados sobre estoques, importações e movimentações de gasolina A e óleo diesel (S10 e S500). A Petrobras também deverá apresentar informações detalhadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios e nomes das embarcações.
O que muda para o abastecimento nacional?
A norma suspende até 30 de abril uma resolução da ANP que obriga as empresas a manter estoques mínimos semanais. O objetivo é aumentar a fluidez do fornecimento, permitindo que os combustíveis cheguem mais rapidamente ao consumidor final. A agência também anunciou que pretende intensificar a fiscalização de empresas que apresentarem recusas injustificadas de fornecimento ou estejam praticando preços abusivos.
O estado de sobreaviso abrange diversas categorias de empresas do setor. Entre os produtores de derivados estão a Petrobras, a Refinaria de Manaus S.A. e a Refinaria de Mataripe S.A. Já as três principais distribuidoras incluem Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.
Como a Petrobras está respondendo às medidas?
Em resposta às determinações da ANP, a Petrobras informou que está entregando ao mercado todo o volume de combustíveis produzido em suas refinarias, que operam em carga máxima. A empresa destacou que tem ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes cerca de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês.
“A Petrobras continua entregando ao mercado todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima. A companhia tem ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes cerca de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês”.
A estatal informou ainda que irá analisar o teor completo da decisão da ANP e avaliar todos os detalhes e implicações envolvidas. A empresa reforçou que sempre prestou e continuará prestando todas as informações solicitadas pela agência reguladora, com quem mantém relação de respeito e colaboração.
Quais empresas estão no regime de sobreaviso?
Além das refinarias e grandes distribuidoras, o regime inclui distribuidores que realizam importações em volumes relevantes, como:
- Atem Distribuidora de Petróleo S.A.
- Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.
- Nimofast Brasil S.A.
- Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A.
- Midas Distribuidora de Combustíveis S.A.
- Art Petro Distribuidora Ltda.
Entre os importadores estão Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., WM Comercial Atacadista Ltda. e Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
A medida representa uma ação preventiva da ANP para garantir a segurança energética nacional em um cenário de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, região estratégica para o fornecimento global de petróleo e derivados. No Brasil, diesel e gasolina têm impacto direto sobre transporte de cargas, inflação e custos logísticos, o que amplia a relevância nacional da decisão.
