A Anatel retirou mais de 1,39 milhão de produtos irregulares de circulação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, somando o equivalente a R$ 136 milhões, conforme dados de notas fiscais ou valores de mercado. A ação visou, principalmente, roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores. No período, a agência realizou 381 inspeções focadas em certificação e homologação, com 255 baseadas em denúncias. De acordo com informações do Mobile Time, as operações também abrangeram inspeções.
Quais são os destinos dos produtos apreendidos?
A Anatel aplica medidas cautelares ao retirar produtos de circulação, avaliando o tipo de infração e a logística das ações. Se os produtos estão lacrados, o vendedor mantém a guarda até a decisão final sobre o destino. Para itens não lacrados, a responsabilidade recai sobre a Receita Federal. Nos casos de apreensão, os itens permanecem nos depósitos da Anatel. A logística reversa é aplicada quando possível para a adequação ou eventual doação dos produtos.
Qual é o risco de usar produtos não homologados?
O uso de equipamentos não homologados representa um risco à saúde e à segurança dos usuários. A Anatel recomenda verificar a homologação dos produtos através do selo da agência ou pelo número do certificado disponível em seu portal. A conscientização sobre o uso de equipamentos regularizados é essencial para garantir a segurança dos consumidores.
