A Anatel retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, segundo balanço divulgado em 27 de abril de 2026. As apreensões ocorreram em ações de fiscalização voltadas principalmente a roteadores, equipamentos de Wi-Fi, dispositivos wireless e carregadores de baterias, com destaque para Santa Catarina, que liderou o volume de intervenções. De acordo com informações da Convergência Digital, o valor estimado desses itens no varejo supera R$ 136,6 milhões.
Para calcular essa estimativa, a agência reguladora informa que considera, prioritariamente, os valores registrados em notas fiscais. Quando esses documentos não estão disponíveis, são feitas pesquisas de preços de mercado na internet ou, em último caso, são aplicados valores arbitrados com base em metodologia específica da Gerência de Fiscalização.
Quais produtos foram mais atingidos pelas apreensões?
Os principais alvos das ações foram equipamentos de radiação restrita, como roteadores e dispositivos wireless, além de carregadores de baterias. Juntos, esses itens somaram quase 1 milhão de unidades retiradas no período analisado pela agência.
Segundo a Anatel, a retirada desses produtos busca reduzir riscos associados ao uso de equipamentos sem homologação, especialmente em relação à segurança elétrica e à emissão de radiofrequência. O conselheiro Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema na agência, afirmou:
“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”.
“Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”.
Como o consumidor pode verificar se um produto é homologado?
A orientação da agência é que o consumidor confira a existência do selo da Anatel no equipamento ou pesquise o número do certificado no portal oficial da autarquia. A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, explicou:
“Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da Agência”.
Depois de retirados de circulação, os produtos podem receber destinações diferentes, conforme a natureza da infração e a logística de cada operação. A Anatel descreve três situações principais:
- itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, na condição de fiel depositário;
- produtos apreendidos são removidos e armazenados em depósitos da Anatel;
- itens retidos ficam sob responsabilidade da Receita Federal.
Qual foi o volume de fiscalização e onde houve mais ações?
Em 2025, a agência realizou 381 ações de inspeção com foco em certificação e homologação. No ano anterior, foram 443 ações. Ainda de acordo com a Anatel, boa parte das intervenções nasce de denúncias recebidas pela própria agência.
O coordenador de Fiscalização na Gerência Regional da Anatel em Goiás, Eduardo Rege, destacou a participação da sociedade nesse processo:
“É relevante destacar o papel da sociedade nesse processo: a maioria das intervenções é motivada por denúncias. Apenas em 2025, 255 ações foram iniciadas a partir de relatos de irregularidades”.
No recorte por estados, Santa Catarina concentrou mais de 1,05 milhão de produtos retirados, resultado atribuído à parceria com a fiscalização nos portos da região. Na sequência aparecem São Paulo e Bahia. No caso baiano, o destaque foi o valor agregado das apreensões, que superou R$ 40 milhões.
O que acontece com os produtos depois da apreensão?
Segundo a agência, a destinação dos itens prioriza critérios de segurança e sustentabilidade. Produtos que não podem ser regularizados ou doados passam por manufatura reversa, com desmontagem para reciclagem ou reaproveitamento de componentes.
A justificativa apresentada é evitar que equipamentos considerados perigosos retornem ao mercado ou provoquem impactos ambientais. Com isso, a Anatel afirma combinar fiscalização de mercado, rastreamento de irregularidades e descarte controlado dos itens recolhidos.
