Anatel definiu iniciar a discussão sobre a atualização das regras para cabos submarinos na Agenda Regulatória 2025-2026. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (12) e inclui a realização de uma tomada de subsídios no primeiro semestre de 2026.
Por que atualizar as regras para cabos submarinos?
Cabos submarinos são essenciais para a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, garantindo a continuidade de serviços e o funcionamento de tecnologias emergentes. A Anatel busca alinhar as regras às melhores práticas internacionais, centralizando processos e reduzindo custos.
“Procedimentos padronizados e prazos definidos podem reduzir significativamente os custos e tornar o país mais competitivo para a atração de investimentos em infraestrutura”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire.
Quais são os objetivos estratégicos da Anatel?
A atualização das regras está alinhada aos objetivos da Anatel para 2023-2027, promovendo conectividade universal e inovação tecnológica. Desde 2015, a Anatel aprimora o arcabouço regulatório para proteger infraestruturas críticas, como evidenciado pelas resoluções nº 656, nº 740 e nº 767, que ampliaram a proteção cibernética e incluíram operadoras de cabos submarinos internacionais.
- Conectividade universal
- Mercados dinâmicos e sustentáveis
- Inovação tecnológica
