Amsterdã se tornou a primeira capital do mundo a proibir, por lei, a publicidade de combustíveis fósseis e produtos de carne em espaços públicos. A medida entrou em vigor na última sexta-feira, após a Câmara Municipal aprovar a proibição em janeiro, com placar de 27 votos a 17. O veto abrange anúncios em outdoors, no transporte público e em ambientes de trânsito por toda a cidade.
De acordo com informações do Earth.Org, a proibição cobre produtos e serviços de alto teor de carbono, como voos, veículos a gasolina e diesel, contratos de aquecimento a gás e alimentos como hambúrgueres de redes de fast-food. A decisão consolida um compromisso assumido pela cidade ainda em 2020.
Por que Amsterdã decidiu banir esse tipo de publicidade?
A justificativa central da medida está no impacto climático dos setores afetados. A queima de carvão, gás natural e petróleo para geração de eletricidade e calor é a maior fonte individual de emissões globais de gases de efeito estufa. Já a indústria da carne responde por quase 60% das emissões do setor alimentar. Estimativas apontam que a pecuária mundial é responsável por entre 14% e 18% do total de emissões antrópicas de gases de efeito estufa.
“A publicidade não apenas vende produtos; ela concede licença social, moldando o que enxergamos como normal e aceitável”, disse Andrea Mancuso, gerente de comunidade e doações da organização Creatives for Climate.
— Publicidade —Google AdSense • Slot in-article
Antes da votação em janeiro, a Creatives for Climate e o grupo de campanha local Reclame Fossielvrij (Publicidade Livre de Fósseis) coordenaram uma carta aberta assinada por mais de 100 profissionais criativos e líderes do setor, pedindo aos vereadores que cumprissem o compromisso assumido em 2020.
“Ao se tornar a primeira capital a banir legalmente a publicidade de combustíveis fósseis e carne, Amsterdã traça uma linha clara e estabelece um padrão global”, afirmou Mancuso.
Outras cidades já adotaram restrições semelhantes?
Amsterdã não está sozinha nesse movimento. Mais de 50 cidades, a maioria europeias, já restringiram ou apresentaram propostas formais de limitação à publicidade de produtos poluidores. Algumas — incluindo diversos municípios holandeses, Estocolmo, Edimburgo e Sydney — chegaram a proibi-los completamente.
Haia, capital administrativa dos Países Baixos, havia se tornado, em 2024, a primeira cidade do mundo a banir anúncios de produtos de alto carbono, como carros a gasolina, cruzeiros e viagens aéreas. A proibição foi contestada na Justiça pela ANVR, associação holandesa de agentes de viagem, e pelo grupo de turismo TUI, que alegavam violação de interesses comerciais e da legislação da União Europeia. Em abril de 2025, no entanto, um tribunal holandês confirmou que governos locais podem adotar medidas climáticas necessárias, mesmo quando contrariam interesses econômicos de empresas poluidoras.
“Assim como as políticas antifumo são ineficazes quando anúncios de tabaco estão em todo lugar, não podemos ter uma política climática eficaz enquanto produtos de combustíveis fósseis são promovidos em cada esquina”, disse Femke Sleegers, do Reclame Fossielvrij, chamando a decisão judicial de “avanço histórico”.
O que o restante do mundo está fazendo sobre o tema?
A Espanha pode se tornar em breve o primeiro país do mundo a impor uma proibição nacional. O governo espanhol aprovou no ano passado um projeto de lei que vedaria a publicidade de combustíveis fósseis, de veículos movidos por esses combustíveis e de voos domésticos de curta distância onde existam alternativas ferroviárias mais sustentáveis.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, já havia convocado os países a banir a publicidade de combustíveis fósseis da mesma forma que restringiram o tabaco. Em discurso de 2024, Guterres afirmou:
“Muitos na indústria de combustíveis fósseis fizeram greenwashing sem vergonha, ao mesmo tempo em que tentaram atrasar a ação climática — com lobby, ameaças legais e campanhas publicitárias massivas. Foram auxiliados por empresas de publicidade e relações públicas — Mad Men alimentando a loucura.”
O chefe da ONU pediu ainda que agências de publicidade, empresas de relações públicas, veículos de comunicação e companhias de tecnologia deixem de promover combustíveis fósseis e rompam contratos com clientes sistematicamente poluidores.
O advogado da organização ClientEarth, Johnny White, reagiu ao apelo de Guterres destacando a urgência da medida:
“Banir a publicidade de combustíveis fósseis e forçar o setor de relações públicas a cortar laços com empresas sistematicamente poluidoras é uma necessidade clara para construir um futuro mais limpo e justo. Não podemos ter ao mesmo tempo uma transição rápida para longe dos combustíveis fósseis e a influência da indústria fóssil continuando a permear nossas sociedades e sabotar a ação climática.”
- A proibição cobre outdoors, transporte público e ambientes de trânsito em toda Amsterdã
- Inclui voos, veículos a gasolina e diesel, aquecimento a gás e produtos de carne
- Mais de 50 cidades já adotaram restrições ou proibições similares
- A Espanha analisa proposta de proibição nacional
- Tribunal holandês validou o direito de governos locais adotarem ação climática
