Uma coalizão de grupos ambientalistas e de saúde entrou com um processo contra o governo de Donald Trump nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, em resposta à revogação de regulamentações fundamentais para o combate às emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos. De acordo com informações da Folha Ambiente, a ação foi apresentada em Washington e classifica a revogação como ilegal.
Por que a revogação é considerada ilegal?
A decisão de revogar a determinação de perigo, adotada em 2009 durante o mandato de Barack Obama, foi anunciada por Trump em 12 de fevereiro. Esta determinação reconhecia seis gases de efeito estufa como perigosos para a saúde e servia de base para regulamentações federais que limitavam essas emissões, especialmente no setor automobilístico.
“Processamos Trump para impedi-lo de reduzir a cinzas o futuro de nossos filhos com o objetivo de oferecer um gigantesco presente às companhias petrolíferas”, afirmou David Pettit, advogado da ONG Center for Biological Diversity.
Quais são os argumentos do governo Trump?
O governo Trump argumenta que a revogação da medida visa reduzir custos, prometendo economias regulatórias superiores a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,2 trilhões) e a redução de milhares de dólares no custo dos carros novos. No entanto, as associações ambientalistas contestam esses argumentos, afirmando que já foram examinados e rejeitados pela Justiça no passado.
Quem está envolvido na ação judicial?
A ação foi movida por uma ampla coalizão de organizações, incluindo a American Lung Association, o Clean Air Council, a Union of Concerned Scientists, o Sierra Club e o Center for Biological Diversity. O caso promete ser uma longa batalha judicial, com potencial para chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, que tem se mostrado aberta a mudanças de jurisprudência nos últimos anos.
