As refeições oferecidas aos estudantes da rede pública de educação básica em todo o Brasil serão aprimoradas, visando uma alimentação mais saudável, a partir deste ano. As diretrizes para essa mudança foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2), conforme informações da Radioagência Nacional.
Os novos cardápios escolares deverão ser elaborados por nutricionistas, assegurando o atendimento às necessidades nutricionais específicas dos estudantes. A inclusão regular de frutas, legumes e verduras será mandatório, enquanto o consumo de produtos ultraprocessados, ricos em açúcar, gordura e sódio, será rigorosamente limitado.
Um ponto crucial é a obrigatoriedade de ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, utilizando hortas e cozinhas como ferramentas pedagógicas.
No âmbito das aquisições, a prioridade será dada aos alimentos naturais ou minimamente processados, que deverão representar no mínimo 85% dos recursos federais destinados à alimentação escolar. Adicionalmente, pelo menos 45% dos recursos federais repassados a estados e municípios deverão ser direcionados à compra direta de produtos da agricultura familiar. Desse montante, metade deverá ser destinada à aquisição de alimentos provenientes de propriedades em nome de mulheres.
O acompanhamento e a fiscalização da implementação destas medidas serão realizados pelo Conselho de Alimentação Escolar, garantindo a participação da comunidade no controle social das ações.
Quais são as principais mudanças nas refeições escolares?
As principais mudanças incluem a elaboração de cardápios por nutricionistas, a inclusão regular de frutas, legumes e verduras, a limitação de produtos ultraprocessados e a obrigatoriedade de ações de educação alimentar nas escolas.
Como será garantida a qualidade dos alimentos oferecidos?
A qualidade dos alimentos será garantida pela priorização de alimentos naturais ou minimamente processados nas compras, pela aquisição de produtos da agricultura familiar e pelo acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar.
Qual o papel do Conselho de Alimentação Escolar?
O Conselho de Alimentação Escolar tem o papel de acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas, garantindo a participação da comunidade no controle social das ações.
Como a agricultura familiar será beneficiada?
Ao menos 45% dos recursos federais repassados a estados e municípios devem ser usados na compra direta de produtos da agricultura familiar, com metade desse valor destinado a alimentos vindos de propriedades em nome de mulheres.
O que acontece com as escolas que não cumprirem as novas regras?
O artigo não especifica as punições para escolas que não cumprirem as novas regras. O acompanhamento e a fiscalização são feitos pelo Conselho de Alimentação Escolar para garantir a implementação das medidas.
