Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está considerando convocar uma sessão conjunta para derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que poderia reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. A informação é da Folha de São Paulo.
Qual é a estratégia política por trás dessa decisão?
A cúpula do Congresso articula essa votação para o início de março, condicionada à redução da pressão pela instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. O projeto vetado por Lula poderia reduzir a pena de Bolsonaro de seis a oito anos para dois anos e quatro meses a quatro anos e dois meses. Alcolumbre tem evitado marcar a sessão para não avançar com a CPI mista do Banco Master.
Quais são as implicações para o Congresso?
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que, se o veto for derrubado, pode haver recurso ao STF por inconstitucionalidade. A oposição pressiona para que o veto seja pautado, esperando que o Congresso o derrube, beneficiando Bolsonaro e outros condenados. A rejeição do veto requer maioria absoluta, com 257 deputados e 41 senadores.
Como a CPI do Banco Master se relaciona com o PL da Dosimetria?
Nos bastidores, a estratégia é negociar a realização da sessão para análise do veto ao PL da Dosimetria sem pressão para a leitura do requerimento da CPI mista do Banco Master. O pedido da CPI, liderado pelo deputado Carlos Jordy, já conta com assinaturas de 42 senadores e 238 deputados. O apoio à criação de CPIs para investigar o caso tem crescido entre diferentes espectros políticos.
“A estratégia das presidências da Câmara e do Senado seria negociar com a oposição a realização da sessão para análise do veto ao PL da Dosimetria, com a garantia de que não haverá pressão para leitura do requerimento da CPI mista do Master.”
Além do veto ao PL da Dosimetria, há outros 73 vetos presidenciais pendentes de deliberação, incluindo trechos de um projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental.
