A ONG Criola, organização que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras, lançou em abril de 2026 a segunda edição da cartilha digital intitulada “Terreiros em Luta: Caminhos para o Enfrentamento ao Racismo Religioso”. O material gratuito tem como objetivo fortalecer as comunidades tradicionais de matriz africana e oferecer ferramentas práticas para o enfrentamento da intolerância que atinge diversos espaços sagrados em todo o território nacional.
De acordo com informações da Radioagência Nacional, a publicação foi elaborada de forma colaborativa, contando com a participação de diversos atores sociais e religiosos. Entre os colaboradores estão o Terreiro Ilê Axé Omi Ogun Siwajú, localizado em São Félix, na Bahia, o Terreiro Ilê Axé Omiojuarô, de Niterói, no Rio de Janeiro, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
O que a nova cartilha oferece contra o racismo religioso?
A cartilha, que está disponível para download no site oficial da instituição, reúne uma série de orientações fundamentais para vítimas de discriminação. O guia detalha órgãos competentes, legislações vigentes e redes de proteção que podem ser acionadas em casos de violência ou cerceamento de direitos religiosos. Além disso, o documento apresenta equipamentos públicos e caminhos específicos para a formalização de denúncias junto às autoridades.
Um dos diferenciais desta segunda edição é o guia passo a passo sobre como as vítimas e comunidades devem proceder para documentar corretamente as ocorrências. A sistematização de provas e o registro adequado de fatos são considerados cruciais para o êxito de processos judiciais e para a visibilidade do problema perante o Poder Judiciário. O foco principal são os Terreiros, identificados como os principais alvos de crimes de ódio religioso no país, mas o material também serve de apoio para outras denominações e movimentos sociais.
Qual é o cenário atual da intolerância religiosa no Brasil?
Os dados mais recentes indicam um panorama alarmante para a liberdade de crença no Brasil. Em 2024, o serviço Disque 100 registrou mais de 2.470 denúncias de intolerância religiosa. Esse número representa um crescimento de 66% em comparação ao ano anterior, totalizando quase mil registros a mais em um intervalo de apenas 12 meses. O levantamento aponta que o racismo religioso não atinge a todos de forma igual, possuindo recortes específicos de gênero e orientação sexual.
As estatísticas revelam que mulheres negras e a população LGBTQIAPN+ figuram como as principais vítimas desses ataques. Diante desse cenário, a ONG Criola espera que a publicação funcione como um instrumento de resistência e educação, não apenas para os povos de terreiro, mas para todas as organizações que lutam pelos direitos humanos. A iniciativa reforça a importância de ocupar espaços digitais com informação qualificada para combater o avanço da violência sistemática contra religiões de ancestralidade africana.
A estrutura do material busca facilitar o acesso à justiça por meio de pontos principais, tais como:
- Mapeamento de delegacias especializadas e centros de referência;
- Explicação didática sobre a Lei de Crimes Raciais;
- Instruções para coleta de evidências digitais e testemunhais;
- Lista de contatos de redes de apoio psicológico e jurídico;
- Orientações para o diálogo com o Ministério Público.
A cartilha reafirma que o combate ao racismo religioso é uma etapa indissociável da luta antirracista global, exigindo o fortalecimento institucional das comunidades atingidas e a responsabilização rigorosa dos agressores conforme estabelecido na legislação brasileira vigente.
