O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, em Washington, D.C., que o pacote de renegociação de dívidas do governo está pronto e será voltado a três grupos: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Segundo ele, o anúncio das medidas ainda depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a expectativa é de divulgação após o retorno da viagem presidencial pela Europa, previsto para terça-feira, 21 de abril de 2026. De acordo com informações do Poder360, o governo diz que não haverá uso de recursos públicos nem subsídio do Tesouro a prazos ou taxas.
Em entrevista a jornalistas, Durigan declarou que o governo atuará como garantidor das operações, mas sem “gasto primário”. A proposta, segundo o ministro, busca criar mecanismos para renegociar dívidas mais altas, como as de cartão de crédito, com juros menores e algum tipo de garantia. O público-alvo inclui pessoas com renda de até dois salários mínimos inscritas no CadÚnico, embora em algumas modalidades o alcance possa chegar a quem recebe até cinco salários.
Quem deve ser atendido pelo pacote de renegociação?
De acordo com Durigan, o desenho do programa contempla três frentes principais. A divisão anunciada pelo ministro inclui grupos que concentram parte relevante da inadimplência e da dificuldade de acesso a crédito em condições mais favoráveis.
- famílias;
- trabalhadores informais;
- pequenas empresas.
Ao detalhar o escopo da medida, o ministro indicou que a intenção é ampliar a possibilidade de acordo para dívidas consideradas mais pesadas no orçamento, especialmente aquelas associadas ao cartão de crédito. A proposta, segundo ele, é permitir renegociação com redução de juros, desde que a operação conte com algum mecanismo de garantia.
Como o governo diz que o programa será estruturado?
Durante a fala em Washington, Durigan afirmou que o programa não usará recursos públicos. Segundo ele, o Tesouro não vai subsidiar nem os prazos nem as taxas das renegociações. A participação do governo, de acordo com a declaração, ocorrerá como garantidor das operações.
“gasto primário”
Essa foi a expressão usada pelo ministro ao afirmar que a proposta não terá esse tipo de impacto fiscal. O anúncio oficial, porém, ainda não foi feito, e detalhes operacionais do pacote dependem da apresentação formal do governo após a volta de Lula ao Brasil.
Quais condições foram mencionadas por Durigan?
Segundo as informações divulgadas, o público prioritário será formado por pessoas inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos. O texto também informa que, em algumas modalidades, o limite de renda poderá chegar a cinco salários mínimos.
Os descontos mencionados podem chegar a 90%, com taxas entre 2% e 2,5% ao mês. Durigan relacionou essas condições ao objetivo de facilitar a renegociação de débitos com custo financeiro elevado. Até o anúncio oficial, no entanto, o formato final e a abrangência de cada modalidade seguem vinculados à divulgação do pacote pelo governo federal.
A declaração foi dada enquanto o ministro cumpria agenda em Washington, D.C. O cronograma político citado por ele indica que o lançamento das medidas depende da agenda presidencial. Assim, a apresentação pública do pacote deve ocorrer somente depois do retorno de Lula da viagem à Europa.
