O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), a portaria que estabelece os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. Este programa federal é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). De acordo com informações da Agência Brasil, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o benefício do Pé-de-Meia?
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para aqueles que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025. Além disso, há uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025.
Quais são os requisitos para receber as parcelas?
O número de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove, sendo destinadas àqueles que atingirem o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre. A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal. A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.
Fonte original: Agência Brasil
